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A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO


CURSOS PORTO ALEGRE
30/01/2013 a 01/02/2013


RUA DOS ANDRADAS Nº1560 -18º ANDAR-GALERIA MALCON CENTRO-PORTO ALEGRE


Dia: 30/01/2013 das 14:00 às 17:00
Dia: 31/01/2013 das 09:00 às 12:00
Dia: 31/01/2013 das 14:00 às 17:00
Dia: 01/02/2013 das 09:00 às 11:00
PROCURADORES GERAIS, PROCURADORES ADJUNTOS, PROCURADORES, ASSESSORES JURÍDICOS, ADVOGADOS, PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA DA PREFEITURA, PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA OU ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ADMINISTRADORES, VEREADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS INTERESSADOS NO TEMA.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 400,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 340,00 até a data do curso.


Programa

1. A Constituição Federal e o Município

2. As competências do Município no sistema constitucional de repartição de competências

3. As competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo no espaço de autonomia do Município

4. A organização da Procuradoria Jurídica a partir do sistema constitucional de cargos

5. A estruturação dos cargos de chefia, direção e assessoramento na Procuradoria Jurídica


Professores

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.


DANIEL PIRES CHRISTOFOLI
DANIEL PIRES CHRISTOFOLI
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Especialista em direito público pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC. Especialista em direito público pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Mestre em direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter. Assessor Jurídico no Município de Canoas- RS (2009-2010). Instrutor de cursos na área de pessoal e processo administrativo e Consultor no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. A Natureza Jurídica da Emater/RS e a Participação em Conselhos Municipais | Os Poderes Executivo e Legislativo municipal podem ter sistemas de contabilidade e orçamento de diferentes fornecedores? | A Utilização do Acordo de Cooperação como forma de desvio das finalidades da Lei nº 13.019/2014 | O teto remuneratório e a acumulação de cargos | A contratação temporária e emergencial de servidor público | | Sitemap
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