A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES NO PROCESSO LEGISLATIVO - 2ª TURMA
CURSOS PORTO ALEGRE
29/07/2010 a 30/07/2010
LOCAL: AUDITÓRIO IGAM GALERIA MALCON, RUA DOS ANDRADAS, 1560, 18º – CENTRO, PORTO ALEGRE.
O CURSO É DESTINADO AOS VEREADORES, ASSESSORES DE COMISSÃO, ASSESSORES DE BANCADA, ASSESSOR DE VEREADOR, ASSESSOR PARLAMENTAR, DIRETOR LEGISLATIVO E DEMAIS DIRETORES DO PODER LEGISLATIVO, SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PROCURADORES LEGISLATIVO, ASSESSORES JURÍDICOS, ASSESSORES CONTÁBEIS, CONTADORES, TÉCNICOS CONTÁBEIS, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE ATUAM NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E DEMAIS INTERESSADOS.
Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 380,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 320,00 até a data do curso.
Programa
1. A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO
2. O PROCESSO LEGISLATIVO COMO AÇÃO DE ESTADO
3. CONCEITO DE PROCESSO LEGISLATIVO E OS SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS (DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO)
4. CONCEITO, NATUREZA E TIPO DE COMISSÕES LEGISLATIVAS
5. COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS
6. OS PARTIDOS POLÍTICOS E A PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES LEGISLATIVAS
7. NÚMERO DE COMISSÕES LEGISLATIVAS QUE A CÂMARA MUNICIPAL PODE TER
8. ESPÉCIES DE COMISSÕES LEGISLATIVAS
8.1 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8.1.1 CONTROLE DA ATIVIDADE OPERATIVA
8.1.2 RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
8.1.3 ATRIBUIÇÕES
8.1.4 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS (PRÉVIO)
8.1.5 DESIGNAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO RELATOR (INSTRUÇÃO PROCESSUAL)
8.1.6 ELEMENTOS DO PARECER, SUA CONFIGURAÇÃO E VOTAÇÃO
8.1.7 EFEITOS DO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE
8.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
8.2.1 CONTROLE DA ATIVIDADE OPERATIVA
8.2.2 RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
8.2.3 ATRIBUIÇÕES
8.2.4 DESIGNAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO RELATOR (INSTRUÇÃO PROCESSUAL)
8.2.5 ELEMENTOS DO PARECER, SUA CONFIGURAÇÃO E VOTAÇÃO
8.2.6 ATIVIDADE DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS
8.2.7 ATUAÇÃO NOS PROCESSOS LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO E NO JULGAMENTO DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS
8.3 DEMAIS COMISSÕES LEGISLATIVAS
8.3.1 CONTROLE DA ATIVIDADE OPERATIVA
8.3.2 RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
8.3.3 ATRIBUIÇÕES TEMÁTICAS
8.3.4 DESIGNAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO RELATOR (INSTRUÇÃO PROCESSUAL)
8.3.5 ELEMENTOS DO PARECER, SUA CONFIGURAÇÃO E VOTAÇÃO
8.4 COMISSÕES ESPECIAIS (TEMPORÁRIAS)
8.4.1 CONTROLE DA ATIVIDADE OPERATIVA
8.4.2 RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
8.4.3 ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
8.4.4 DESIGNAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO RELATOR
8.4.5 ELEMENTOS DO PARECER, SUA CONFIGURAÇÃO E RESPONSABILIDADE
9 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DAS COMISSÕES
10 ATUAÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS QUANDO HOUVER REGIME DE URGÊNCIA
11 ATUAÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS QUANDO HOUVER VETO
12 CONTROLE SOCIAL E A APLICAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE AOS TRABALHOS DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS
Professor
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.
Observações
• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.
CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.
O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental.
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