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A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS


CURSOS PORTO ALEGRE
29/10/2013 a 30/10/2013

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



SEDE DO IGAM RUA DOS ANDRADAS Nº156018º ANDAR - GALERIA MALCON CENTRO DE PORTO ALEGRE


Dia: 29/10/2013 das 09:00 às 12:00
Dia: 29/10/2013 das 14:00 às 17:00
Dia: 30/10/2013 das 09:00 às 11:00
PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AGENTES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, PELA EXECUÇÃO DIRETA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

1. Legislação aplicável

2. Os atos preparatórios

3. A elaboração do instrumento de contrato e a execução do objeto

4. As alterações contratuais relativas a prazos, ao preço e à metodologia de execução - aditivos.

5. A aplicação das penalidades administrativas


Professores

DANIEL PIRES CHRISTOFOLI
DANIEL PIRES CHRISTOFOLI
Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Especialista em direito público pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC. Especialista em direito público pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Mestre em direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter com a dissertação denominada "O direito ao trabalho significativo e a Teoria da Justiça de John Rawls: os princípios e os regimes institucionais". Membro e líder do eixo "Administração Pública e Novas Tecnologias" no Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relação de Trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS (2015). Assessor Jurídico no Município de Canoas- RS (2009-2010) com atuação na consultoria para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e na Procuradoria Jurídica do Município no contencioso das áreas de pessoal, saúde e responsabilidade civil. Investigador Colaborador do Centro de Investigação Interdisciplinar Direitos Humanos - CIIDH da Universidade do Minho, Braga, Portugal. Membro do Conselho Editorial da Revista da Associação dos Assessores Jurídicos do Poder Judiciário - PR - ASSEJUR. Revisor de artigos para a Revista Quaestio Iuris, publicação trimestral da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Co-autor dos livros "A Procuradoria e a Assessoria Jurídica no Município", pela IGAM Editora, "Manual de Dicas - Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal" e "11.000 Questões Comentadas", ambos pela Editora Saraiva. Consultor e Instrutor de cursos no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM com ênfase na área de pessoal, processo administrativo e procuradoria jurídica.


VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS
VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS
Bacharel em Direito (UNIRITTER, 1989, II, Canoas-RS). Atua como consultor jurídico na área de Licitações e contratos administrativos desde 1994; Foi professor no Curso Sequencial de Gestão Pública na Universidade de Caxias do Sul - UCS (2003-2005). É autor dos livros: A Lei do Pregão no Município, Editora Verbo Jurídico (2007), e Descomplicando a Licitação Pública, (IGAM 2015).



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital