Cursos
(51) 3225-5719
(51) 3017-4999
Assessoria
(51) 3211-1527
(51) 99844-0441
(51) 99594-7182

A Nova Previdência nos Municípios - A PEC 6/2019 e o Servidor Público Municipal


CURSOS Porto Alegre
03/12/2019 a 04/12/2019


Programa

1. O Regime Próprio de Previdência
1.1 Disciplina constitucional
1.2 Legislação federal
1.3 Regulamentação federal
2. A PEC 6/2019:
2.1 O RPPS nos municípios a partir da PEC 6/2019
2.2 A limitação de benefícios
2.3 As condições constitucionais para a adequação das normas previdenciárias no município  
2.4 Os reflexos imediatos para o servidor ativo:
2.4.1 A vacância do cargo efetivo
2.4.2 A incorporação de vantagens
2.4.3 A complementação de aposentadorias e pensões
2.5 As regras de transição
2.6 O cálculo dos benefícios
2.7 As novas regras de aposentadorias e pensões
2.8 O regime de previdência complementar
2.9 A pensão por morte
2.10 A acumulação de benefícios
3. Análise crítica




SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 03/12/2019 das 09:00 às 11:45
Dia: 03/12/2019 das 13:45 às 17:00
Dia: 04/12/2019 das 09:00 às 11:00
O treinamento é destinado aos Prefeitos, Vereadores, Secretários de Governo, membros do Controle Interno, Procuradores e Assessores Jurídicos, Diretores, servidores vinculados aos Fundos de Previdência ou Autarquias Previdenciárias, aos Departamentos de Recursos Humanos, de Gestão de Pessoas, elaboração de Folha de Pagamento dos órgãos da administração direta e indireta, Membros dos Conselhos do RPPS, servidores públicos em geral, estudantes, demais interessados.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 620,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 520,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, dá direito a escolha de um livro da editora IGAM. * O que é ser Vereador em perguntas e respostas * E-social - Nova Realidade das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais nos órgãos Públicos * O Regime Disciplinar Aplicado aos Servidores Estatutários e Celetistas

Professor(a)

TATIANA MATTE DE AZEVEDO
TATIANA MATTE DE AZEVEDO
Advogada, formada pela PUCRS e pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil; especialista em Previdência Pública; foi secretária municipal de administração, secretária municipal de saúde e assistência social e procuradora jurídica; é professora de pós-graduação em Direito Previdenciário; ministra cursos e palestras nas áreas de Direito Administrativo e Previdenciário; Consultora e instrutora de cursos do IGAM.



Sugestão de Hospedagem

 IMPORTANTE
Para ter acesso ao tarifário especial, informe que é cliente IGAM RS


CONTINENTAL - BUSSINES HOTEL  

Endereço:Praça Otávio Rocha, 49 - Centro Histórico,
Reservas  0800.603.1600 / 51 3027.1601 Recepção   51 3027.1600
reservas@hotelcontinentalbusiness.com.br
www.hotelcontinentalbusiness.com.br/

EXPRESS SAVOY/ PORTO ALREGRE/RS

Endereço: Av. Borges de Medeiros,688
Telefone: (51) 3085.3400
savoy@hotelexpress.tur.br

www.hotelexpress.tur.br


Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link aluno.igam.com.br, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


Gestão Pública IGAM Publicações IGAM Acessibilidade

NEWSLETTER

Inscreva-se para receber novidades e informações do IGAM.


ONDE ESTAMOS

Rua dos Andradas, 1560 - 18º andar - Galeria Malcon - Centro
Porto Alegre RS - CEP 90026-900

Clique aqui para ver um mapa de nossa localização.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental.