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A Reforma Trabalhista e o Impacto para o Servidor Público - Celetista e Estatutário


CURSOS Porto Alegre
10/04/2018 a 11/04/2018


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 10/04/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 10/04/2018 das 13:45 às 17:00
Dia: 11/04/2018 das 09:00 às 11:00
O curso é destinado aos servidores que atuam na área de recursos humanos da Administração Pública, técnicos do Controle Interno, Procuradores e Assessores Jurídicos dos Poderes Executivos e Legislativos, Diretores, Chefias relacionadas com Administração e Remuneração de Pessoas, Secretário, Prefeitos e Vice-Prefeitos, Vereadores, estudantes e demais servidores e profissionais liberais interessados no tema.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, o aluno poderá escolher um livro entre os seguintes exemplares. * Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais * Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público * O que é ser Vereador em perguntas e respostas

Programa

1. O servidor público na Constituição Federal
1.1 Histórico constitucional
1.2 As disposições vigentes
2. Regime de trabalho X regime previdenciário
3. A reforma trabalhista e o servidor público:
3.1 A aplicação ao servidor celetista – limites legais e regulamentação
3.2 Os reflexos para o servidor estatuário:
- Aplicação das alterações procedidas pela reforma trabalhista
- Autonomia legislativa do município e seus limites
4. As principais alterações da reforma:
4.1 Jornada de trabalho: controle e limites;
- Intervalo intrajornada;
- Tempo de deslocamento;
- Banco de Horas e Regime de Compensação;
- Regime de Escala de Trabalho e Plantões;
4.2 Férias;
4.3 Negociação coletiva;
4.4 Contribuição Sindical:
- A autorização prévia e expressa;
- A necessidade de autorização individual;
5.  A contribuição sindical do servidor estatutário


Vídeo



Professores

TATIANA MATTE DE AZEVEDO
TATIANA MATTE DE AZEVEDO
Advogada, formada pela PUCRS e pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil, pela Faculdade IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural; cursa pós-graduação, em nível de especialização, na área de Previdência Pública pela Faculdade Meridional – IMED; foi secretária municipal de administração, secretária municipal de saúde e assistência social e assessora jurídica; é professora de pós-graduação em Direito Previdenciário; ministra cursos e palestras nas áreas de Direito Administrativo e Previdenciário; Consultora do IGAM com ênfase na área de pessoal.


VANESSA LOPES PEDROZO DEMÉTRIO
VANESSA LOPES PEDROZO DEMÉTRIO
Advogada, consultora jurídica e instrutora de cursos do IGAM; com atuação nos processos de contas de governo e contas de gestão dos gestores públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.auxiliou na análise dos Relatórios de Auditoria da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE no Governo do Estado do Rio Grande do Sul; na esfera municipal exerceu atividades na Procuradoria Geral.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital