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A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, PORQUE CRIÁ-LA


CURSOS PORTO ALEGRE
26/08/2014 a 27/08/2014

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



SEDE DO IGAM RUA DOS ANDRADAS 1560, 18º A. GALERIA MALCON – CENTRO - PORTO ALEGRE


Dia: 26/08/2014 das 09:00 às 11:45
Dia: 26/08/2014 das 13:45 às 17:00
Dia: 27/08/2014 das 09:00 às 11:00
DESTINA-SE A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS INTERESSADOS EM DESENVOLVER OU APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE A TEMÁTICA SANITÁRIA.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

1. Introdução

1.1. Noções básicas e legislação sobre Vigilância Sanitária

1.2. Competência em matéria de Vigilância Sanitária: Lei 9872/99, Portaria 1565/94, NOB/SUS 01/96, NOA SUS 01/2002 e o Pacto Pela Saúde

1.3. Programas de Vigilância Sanitária

2. Operacionalização da Vigilância Sanitária

2.1. O poder da ação da Vigilância Sanitária e os resultados em benefício da saúde

3. AEstrutura Administrativa da Saúde no Poder Executivo: vigilância sanitária

3.1. Organograma da vigilância sanitária e a lei de estrutura do Poder Executivo.

3.2. Atuação da vigilância sanitária com os demais organismos: o procedimento fiscalizatório

3.3. Distritos Sanitários: Concepção e Organização

3.4. Atuação da Equipe de Vigilância sanitária: criação do cargo de fiscal sanitário. 

4. Quais atos administrativos são de competência da Vigilância Sanitária? Como fazer!

5. Conclusão. 


Professores

GABRIELE VALGOI
GABRIELE VALGOI
Advogada e consultora jurídica na área de direito administrativo e direito tributário, formada pela PUCRS em bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, com especialização em Direito Público pela PUCRS, e especialização em Direito Tributário, pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), atualmente cursando MBA em Direito Tributário pela FGV Management.


ROGER ARAÚJO MACHADO
ROGER ARAÚJO MACHADO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Já atuou como advogado e exerceu cargos de Assessor Jurídico, Assessor Técnico e membro da comissão de licitações em diversos órgãos públicos, como Secretaria da Assistência Social e COHAB. Consultor do IGAM com ênfase nas áreas de licitações e assuntos residuais: meio ambiente, urbanismo, assistência social, saúde, educação, acesso à informação, entre outros assuntos.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital