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Como captar recursos para o FIA e o Fundo do Idoso e realizar parcerias com as OSC's


CURSOS Florianópolis
07/08/2018 a 08/08/2018


Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, CEP: 88070-800, Canto


Dia: 07/08/2018 das 08:30 às 12:00
Dia: 07/08/2018 das 13:30 às 17:00
Dia: 08/08/2018 das 08:30 às 12:00
Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores da área de Planejamento, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Assessores Jurídicos, Servidores do Controle Interno, Contador, Tesoureiro, servidores que atuam na área de captação de recursos e demais servidores.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 490,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades afiliados a UVESC:
* R$ 490,00 até a data do curso.


Programa

1. Legislação

1.1 Fundo da infância e Adolescência

1.1.1 Apresentação

1.1.2 Minuta de Lei Instituição Fundo

1.1.3 Minuta de Lei Conselho Diretos Criança e Adolescente

1.2 Fundo Municipal Direito do Idoso

1.2.1 Apresentação

1.2.2 Minuta de Lei Instituição Fundo

1.2.3 Minuta de Lei Conselho Municipal Direito da Pessoa Idosa

 

2. Preparando os Fundos para Operacionalização

2.1 Adequação nas Peças de Planejamento ( PPA, LDO e LOA )

2.2 Cadastro SDH

2.3 Cadastro Nacional Pessoa Jurídica – CNPJ junto a Receita Federal

2.4 Abertura de Conta Bancária Vinculada

 

3. Como Captar Recursos para o FIA e Fundo do Idoso

3.1 Fontes de Receitas dos Fundos

3.2 Leis de Incentivo Fiscal ( contexto Geral )

3.3 Leis de Incentivo Fiscal – Fundo Infância e Adolescência

3.4 Leis de Incentivo Fiscal – Fundo Direito do Idoso

3.5 Limites de dedução fiscal Pessoa Física e Pessoa Jurídica

3.6 Elaboração de Projetos para Captação de Recursos

3.7 Tramitação de Projetos para Captação de Recursos

3.8 Editais de Cadastramento de entidades

3.9 Editais de Apresentação de Projetos

3.10 Editais de Chancela de Projetos

3.11 Execução e Modelo de Atuação dos Fundos

3.12 Prestação de contas

 

4. Como realizar parcerias com as Organizações da Sociedade Civil

4.1 Situações em que devem e não devem ser aplicadas as regras da Lei 13.019/2014;

4.2 Obrigações iniciais dos municípios;

 

5. Peculiaridades dos Fundos Especiais (FIA e Idoso);

 

6. Etapas da parceria:

6.1 Fase preparatória da parceria;

6.2 Requisição da parceria;

6.3 Aplicação da Lei 13019/2014;

6.4 Chamamento Público;

6.5 Dispensa e Inexigibilidade;

6.6 Celebração da parceria;

6.7 Execução da parceria;

6.8 Prestação de contas;


Professores

ALEXANDRE ALVES
ALEXANDRE ALVES
Mestre em Gestão de Políticas Públicas, especialista em Administração Pública e Controladoria na Administração Pública, Bacharel em Ciências Contábeis e Direito. Co-autor do livro Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais. Atualmente é Sócio diretor do IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda, palestrante e professor de cursos em pós-graduação. Foi Diretor da EGEM e FECAM e Secretário da Fazenda do Município de Jaraguá do Sul - SC.


ELTON JOSÉ THOMAS
ELTON JOSÉ THOMAS
Pós Graduação em Contabilidade e Gestão Publica – Universidade Comunitária de Chapecó – Unochapeco - 2006; Pós-graduação em Controladoria e Direito Tributário – Unochapeco – 2003; Graduação em Ciências Contábeis – UNOESC Chapecó – 2000; Professor Contabilidade Pública do Curso de Ciências Contábeis da UNOESC – Xanxere, período 2009-2013; Participação em Cursos e Seminários como palestrante na área de contabilidade publica, execução orçamentária, administração publica e captação de recursos; Contador Público; Servidor efetivo como Contador Geral Município de Itá - SC desde 15 de abril de 2003.



Sugestão de Hospedagem

IMPORTANTE

Para ter acesso ao tarifário especial, informe que é cliente IGAM

Cambirela Hotel - www.cambirela.com.br

Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm, 2199 - Estreito, Florianópolis - SC, 88095-001
Telefone: (48) 3281-3100
 
 
Hotel Oásis - www.oasishotel.com.br
Endereço: R. Gen. Liberato Bitencourt, 1921 - Estreito, Florianópolis - SC, 88070-800
Telefone: (48) 3244-2440
 
 
Big Hotel - www.bighotel.com.br
Endereço: R. Santos Saraiva, 567 - Estreito, Florianópolis - SC, 88070-100
Telefone: (48) 3244-6454

Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA. CNPJ: 28.474.582/0001-67.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursosc@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.






SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Nossas atividades iniciaram em Santa Catarina em 2017, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Centro Executivo Imperatriz – Salas 301/302
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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8:30 as 12:00 e das 13:00 as 17:30



O IGAM SC, fundado em 2017, possui como sócios-diretores Alexandre Alves, Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM SC é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diários, esclarecimentos por telefone, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental A Natureza Jurídica da Emater/RS e a Participação em Conselhos Municipais | Os Poderes Executivo e Legislativo municipal podem ter sistemas de contabilidade e orçamento de diferentes fornecedores? | A Utilização do Acordo de Cooperação como forma de desvio das finalidades da Lei nº 13.019/2014 | O teto remuneratório e a acumulação de cargos | A contratação temporária e emergencial de servidor público | | Sitemap