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COMO ELABORAR UM PARECER DE COMISSÃO (MÓDULO TEÓRICO)


CURSOS PORTO ALEGRE
17/09/2014 a 19/09/2014


SEDE IGAM


Dia: 17/09/2014 das 14:00 às 17:00
Dia: 18/09/2014 das 09:00 às 11:45
Dia: 18/09/2014 das 13:45 às 17:00
Dia: 19/09/2014 das 09:00 às 11:00
VEREADORES, ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSESSORES LEGISLATIVOS, ASSESSORES DE COMISSÃO, SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO COM ATUAÇÃO VINCULADA ÀS COMISSÕES OU AO PROCESSO LEGISLATIVO, PROCURADORES JURÍDICOS, ASSESSORES JURÍDICOS, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO COM ATUAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO, ADMINISTRADORES, CONTADORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS COM ATUAÇÃO FUNCIONAL OU OPERACIONAL RELACIONADA COM O PROCESSO LEGISLATIVO OU COM A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

  • O processo legislativo na Constituição Federal de 1988
  • A atuação das comissões no processo legislativo e os tipos de matérias a serem instruídas
  • A definição do relator na comissão e o seu papel na análise do projeto em tramitação
  • Roteiro para elaboração do voto do relator
  • Hipóteses em que o relator deve solicitar audiência pública e a abertura de prazo para a participação popular junto à instrução de projeto de lei
  • Tramitação do parecer de inconstitucionalidade da comissão de constituição e justiça
  • Votação do voto do relator na comissão e os casos de voto em separado
  • Exame da hipótese de o voto do relator não ser acatado como parecer da comissão
  • Elaboração de parecer de comissão nos processos legislativos especiais
  • Elaboração de parecer nas comissões parlamentares de inquérito
  • Elaboração de parecer nas comissões especiais
  • Compreensão da tramitação dos pareceres de comissões, a partir do princípio da publicidade
  • Análise dos pareceres das comissões pelo plenário do poder legislativo

Professor

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental.