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Como Elaborar uma Lei com Qualidade (Módulo Teórico)


CURSOS Porto Alegre
11/03/2015 a 13/03/2015


Sede do IGAM - Galeria Malcon Rua dos Andradas, 1560, 18º andar, Centro, Porto Alegre.


Dia: 11/03/2015 das 14:00 às 17:00
Dia: 12/03/2015 das 09:00 às 11:45
Dia: 12/03/2015 das 13:45 às 17:00
Dia: 13/03/2015 das 09:00 às 11:00
O CURSO é destinado aos vereadores, assessores de vereadores, assessores de bancada, assessores parlamentares, assessores de comissões, diretores legislativos, procuradores e assessores jurídicos, servidores do poder legislativo, prefeito, vice-prefeito, assessores e servidores do poder executivo que atuam na área de elaboração de projetos de lei, advogados, contadores, administradores, membros do sistema de controle interno, demais servidores públicos e profissionais interessados no tema.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

1.Fundamentos constitucionais que indicam a necessidade de qualidade no processo de elaboração de uma lei
2.Conceito de técnica legislativa e de legística
3.Como elaborar o conteúdo de uma lei
4.Como redigir uma lei
5.A importância da justificativa do projeto de lei
6.Como alterar uma lei em vigor


Professor

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital