Curso Como Elaborar uma Lei com Qualidade (Módulo Teórico)

Sede do IGAM - Galeria Malcon Rua dos Andradas, 1560, 18º andar, Centro, Porto Alegre.

Dia: 11/03/2015 das 14:00 às 17:00
Dia: 12/03/2015 das 09:00 às 11:45
Dia: 12/03/2015 das 13:45 às 17:00
Dia: 13/03/2015 das 09:00 às 11:00

O CURSO é destinado aos vereadores, assessores de vereadores, assessores de bancada, assessores parlamentares, assessores de comissões, diretores legislativos, procuradores e assessores jurídicos, servidores do poder legislativo, prefeito, vice-prefeito, assessores e servidores do poder executivo que atuam na área de elaboração de projetos de lei, advogados, contadores, administradores, membros do sistema de controle interno, demais servidores públicos e profissionais interessados no tema.

Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.

Programa

1.Fundamentos constitucionais que indicam a necessidade de qualidade no processo de elaboração de uma lei
2.Conceito de técnica legislativa e de legística
3.Como elaborar o conteúdo de uma lei
4.Como redigir uma lei
5.A importância da justificativa do projeto de lei
6.Como alterar uma lei em vigor

Professor

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA

Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.

Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.

CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.

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