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COMO ELABORAR UMA LEI COM QUALIDADE (MÓDULO TEÓRICO) - NOVO CURSO


CURSOS PORTO ALEGRE
08/10/2014 a 10/10/2014


RUA DOS ANDRADAS NO 1.560 18º ANDAR - GALERIA MALCON –CENTRO DE PORTO ALEGRERS


Dia: 08/10/2014 das 14:00 às 17:00
Dia: 09/10/2014 das 09:00 às 11:45
Dia: 09/10/2014 das 13:45 às 17:00
Dia: 10/10/2014 das 09:00 às 11:00
O CURSO É DESTINADO AOS VEREADORES, ASSESSORES DE VEREADORES, ASSESSORES DE BANCADA, ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSESSORES DE COMISSÕES, DIRETORES LEGISLATIVOS, PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS, SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, ASSESSORES E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE ATUAM NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, ADVOGADOS, CONTADORES, ADMINISTRADORES, MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS INTERESSADOS NO TEMA.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

1. Fundamentos constitucionais que indicam a necessidade de qualidade no processo de elaboração de uma lei 
2. Conceito de técnica legislativa e de legística 
3. Sobre legística material 
a. Compreendendo os elementos matérias que servem de referência para a elaboração de uma lei 
b. Etapas de pesquisa para a definição do conteúdo de uma lei 
c. Prospectando a conteúdo de uma lei 
4. Sobre legística formal 
a. Conteúdo da Lei Complementar nº 95, de 1998 
b. Compreendendo as partes de uma lei 
c. Elementos para bem escrever uma lei 
i. Característica da redação legislativa 
ii. Como elaborar um artigo, um parágrafo, um inciso ou uma alínea 
iii. Como ordenar logicamente o conteúdo 
d. Como alterar uma lei em vigor 
e. Como elaborar a cláusula de vigência de uma lei 
f. Como elaborar a cláusula de revogação de uma lei 
5. A importância de justificar o projeto de lei 


Professor

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. A Natureza Jurídica da Emater/RS e a Participação em Conselhos Municipais | Os Poderes Executivo e Legislativo municipal podem ter sistemas de contabilidade e orçamento de diferentes fornecedores? | A Utilização do Acordo de Cooperação como forma de desvio das finalidades da Lei nº 13.019/2014 | O teto remuneratório e a acumulação de cargos | A contratação temporária e emergencial de servidor público | | Sitemap
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