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Como fazer Audiência Pública e ampliar a Participação Popular no Processo Legislativo


CURSOS Porto Alegre
06/05/2015 a 08/05/2015


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar Galeria Malcon, Centro Histórico Porto Alegre (RS).


Dia: 06/05/2015 das 14:00 às 17:00
Dia: 07/05/2015 das 09:00 às 11:45
Dia: 07/05/2015 das 13:45 às 17:00
Dia: 08/05/2015 das 09:00 às 11:00
Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores do Poder Executivo, Assessores do Poder Legislativo, Assessores de Bancada, Assessores Parlamentares, Assessores de Vereadores, Diretores Legislativos, Assessores de Comissão, Assessores Jurídicos, Procuradores Jurídicos, Advogados, Prefeitos, Secretários Municipais, Funcionários dos Poderes Legislativo e Executivo que atuam na preparação e acompanhamento das audiências públicas, Contadores, Administradores, Técnicos Legislativos, Profissionais Liberais, Secretários Municipais, Diretores, Chefes, Servidores da Área de Elaboração de Projetos de Lei, Estudantes e demais interessados.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

1. O que é o processo legislativo?
2.  Por que são necessárias audiências públicas e participação popular no processo legislativo?
3.  Como divulgar e induzir a comunidade para participar de audiência pública ou para interagir com um projeto de lei, mediante consulta pública, ou propondo sugestões?
4.  Quais matérias do processo legislativo exigem a realização de audiências públicas no poder executivo?
5.  Quais matérias do processo legislativo exigem a realização de audiências públicas no poder legislativo?
6.  Como preparar uma audiência pública, desde o edital até os procedimentos de recepção, desenvolvimento e conclusão?
7.  Como receber sugestões da comunidade para projeto de lei em tramitação, via audiência pública?
8.  Como o poder executivo, as entidades da sociedade civil e os cidadãos interessados podem participar de uma audiência pública de um projeto de lei?
9.  O que é uma consulta pública de um projeto de lei e quando ela é necessária?
10. Como organizar a documentação do processo legislativo, nos casos de audiência pública, de consulta pública e de recebimento de sugestões da comunidade?
11. Como é a atuação das comissões e dos vereadores nas audiências públicas, nas consultas públicas e no recebimento de sugestões da comunidade, junto ao processo legislativo.


Professor

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital