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Compreendendo o Estatuto do Servidor, sua Aplicabilidade e os Principais Pontos de Atualização


CURSOS Porto Alegre
04/03/2015 a 06/03/2015


Sede do IGAM Rua dos Andradas nº156018º andar – Galeria Malcon, Centro


Dia: 04/03/2015 das 14:00 às 17:00
Dia: 05/03/2015 das 09:00 às 11:45
Dia: 05/03/2015 das 13:45 às 17:00
Dia: 06/03/2015 das 09:00 às 11:00
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, procuradores jurídicos, assessores jurídicos, diretores da área de pessoal, chefias, dirigentes de sindicatos de representação de classe, dirigentes do fundo de aposentadoria e de pensões dos servidores público, dirigentes de autarquias e fundações, funcionários com atuação na área de recursos humanos na prefeitura, diretores gerais, diretores administrativos, servidores de câmaras, autarquias ou fundações, administradores e demais profissionais interessados no tema.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

1.     O conceito de servidor público na Constituição Federal

2.     A Emenda Constitucional nº 19 e os seus efeitos junto ao Estatuto do Servidor Público

3.     O conteúdo e a aplicabilidade do Estatuto do Servidor no concurso público

a.     Conceitos de cargo e função pública

b.    Servidores sujeitos ao Estatuto

c.     Concurso público

d.    Posse e exercício do cargo

e.     Estágio probatório

f.     A estabilidade funcional e seus efeitos

g.    Sistema de remuneração aplicado ao Estatuto – Vantagens Funcionais

h.     Licenças e afastamentos

i.      Direitos, deveres e obrigações funcionais

j.      Sindicância e processo disciplinar

4.     Principais pontos de defasagem do Estatuto do Servidor, frente aos apontes do Tribunal de Contas

5.     Efeitos da jurisprudência sobre o Estatuto e a suas linhas de atualização


Professores

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livro A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.


TATIANA MATTE DE AZEVEDO
TATIANA MATTE DE AZEVEDO
Advogada, formada pela PUCRS e pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil, pela Faculdade IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural; cursa pós-graduação, em nível de especialização, na área de Previdência Pública pela Faculdade Meridional – IMED; foi secretária municipal de administração, secretária municipal de saúde e assistência social e assessora jurídica; é professora de pós-graduação em Direito Previdenciário; ministra cursos e palestras nas áreas de Direito Administrativo e Previdenciário; Consultora do IGAM com ênfase na área de pessoal.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para igam@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. A atuação do controle interno no município e a aplicação da teoria das vidraças quebradas | O PODER DO DESENVOLVIMENTO LOCAL | Turismo: uma oportunidade para os Municípios - Como implantar a política de turismo municipal | Fundo especial de natureza contábil para construção da sede do Poder Legislativo municipal | Escreva o que vai fazer, faça o que escreveu e confira o que fez. | | Sitemap
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