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Conselhos Municipais: Criação, Organização e Funcionamento


CURSOS Porto Alegre
20/03/2018 a 21/03/2018


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 20/03/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 20/03/2018 das 13:45 às 17:00
Dia: 21/03/2018 das 09:00 às 11:00
Servidores e agentes públicos das Prefeituras, ocupantes de cargos em todas as Secretarias Municipais; Procuradores dos Municípios; Vereadores, assessores jurídicos e legislativos, servidores das Câmaras Municipais, integrantes da sociedade civil interessados no tema.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, o aluno poderá escolher um livro entre os seguintes exemplares. * Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais * Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público * O que é ser Vereador em perguntas e respostas

Programa

1. Conselhos: cidadão e poder público no controle social das políticas públicas
2. Conselhos Municipais: criação, legislação federal, iniciativa da lei no Município
3. A paridade nos Conselhos Municipais
4. Quem pode ser membro de Conselhos Municipais
5. A função do Vereador frente aos Conselhos Municipais.
6. Atribuições dos Conselhos Municipais e conselheiros
7. Funcionamento dos Conselhos Municipais, Regimento Interno
8. O papel dos Conselhos Municipais face ao Marco Regulatório da sociedade civil - Lei 13.019/2014


Professores

RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
Professora, Advogada, graduada em Direito e com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, de Canoas/RS; com Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Ambiental, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Porto Alegre/RS, Coordenação Rio de Janeiro/RJ, apresentou trabalho de conclusão de curso em turismo sustentável. Certificada em Gastronomia e Alta Cozinha pelo Instituto Gastronômico das Américas. Curso de Extensão em Direito Eleitoral pela PUC/RS. Exerceu as funções de assessoramento, chefia e Procuradora Jurídica na Câmara Municipal de Canoas. Foi Secretária Municipal em Canoas/RS. Consultora e Instrutora do IGAM.


ROGER ARAÚJO MACHADO
ROGER ARAÚJO MACHADO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Já atuou como advogado e exerceu cargos de Assessor Jurídico, Assessor Técnico e membro da comissão de licitações em diversos órgãos públicos, como Secretaria da Assistência Social e COHAB. Consultor do IGAM com ênfase nas áreas de licitações e assuntos residuais: meio ambiente, urbanismo, assistência social, saúde, educação, acesso à informação, entre outros assuntos.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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ONDE ESTAMOS

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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital