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CONSOLIDAÇÃO DE LEIS


CURSOS PORTO ALEGRE
25/06/2014 a 27/06/2014

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



LOCAL: RUA DOS ANDRADAS Nº156018º GALERIA MALCON - CENTRO- PORTO ALEGRE


Dia: 25/06/2014 das 14:00 às 17:00
Dia: 26/06/2014 das 09:00 às 11:45
Dia: 26/06/2014 das 13:45 às 17:00
Dia: 27/06/2014 das 09:00 às 11:00
VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES, CHEFIAS, ASSESSORIAS, PROCURADORES JURÍDICOS, ASSESSORES JURÍDICOS, ASSESSORES DE COMISSÃO, SERVIDORES COM ATUAÇÃO JUNTO ÀS COMISSÕES, ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSESSORES DE BANCADA, ASSESSORES DE VEREADOR, FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO COM ATUAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO, ADMINISTRADORES, CONTADORES, ECONOMISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS INTERESSADOS NO TEMA.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

  1. A Lei e a Constituição Federal de 1988
  2. Linhas Gerais sobre como Escrever uma Lei, a partir da Lei Complementar nº 95, de 1998
  3. Conceito de Consolidação de Leis e sua Aplicabilidade Constitucional
  4. Alcance da Consolidação de Leis e as Espécies de Leis
  5. Efeitos da Consolidação de Leis
  6. Explicação da Metodologia a ser utilizada no Processo de Consolidação de Leis
  7. O Processo Legislativo da Consolidação de Leis
  8. O Vereador e a Iniciativa de Lei de Consolidação
  9. A Responsabilidade do Poder Executivo na Consolidação das Leis

Professor

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental.