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CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – UMA VISÃO PRÁTICA


CURSOS PORTO ALEGRE
03/08/2010 a 04/08/2010

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



SALA DE CURSOS IGAM – RUA DOS ANDRADAS, 1560, 18º ANDAR, GALERIA MALCON – CENTRO, PORTO ALEGRE


PREFEITOS E VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE GOVERNO, ESPECIALMENTE OS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DIRETORES DAS ÁREAS DE TRIBUTOS E DA FAZENDA, FISCAIS TRIBUTÁRIOS, CONTADORES, ANALISTAS FISCAIS, AGENTES ADMINISTRATIVOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS, MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES E DEMAIS INTERESSADOS NO TEMA.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 380,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 320,00 até a data do curso.


Programa

1. NOÇÕES 1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.2 RELAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COM OUTROS TRIBUTOS 1.3 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS 1.4 IMUNIDADES 1.5 LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.6 O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS 2. ELEMENTOS DO FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.1 ELEMENTO MATERIAL 2.2 ELEMENTO ESPECIAL 2.3 ELEMENTO TEMPORAL 2.4 ELEMENTO PESSOAL 2.5 ELEMENTO QUANTITATIVO 2.6 BASE DE CÁLCULO 2.7 A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.8 IMUNIDADE, ISENÇÃO E NÃO-INCIDÊNCIA.

Professor


Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para igam@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. Declaração de emergência e de estado de calamidade pública | A atuação do controle interno no município e a aplicação da teoria das vidraças quebradas | O PODER DO DESENVOLVIMENTO LOCAL | Turismo: uma oportunidade para os Municípios - Como implantar a política de turismo municipal | Fundo especial de natureza contábil para construção da sede do Poder Legislativo municipal | | Sitemap
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