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Curso Prático de Controle Interno em Compras e Licitações Públicas Municipais


CURSOS Florianópolis
10/07/2019 a 12/07/2019


Programa

1 - LICITAÇÃO PÚBLICA
2 - FASE INTERNA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
2.1 – Comissões de Licitação
2.2 – Pregoeiros
2.2.1 – Atribuições dos Pregoeiros
2.2.2 – Credenciamento dos Licitantes Interessados
2.2.3 – Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
2.2.4 – Abertura das Propostas de Preços
2.2.5 – Condução dos Procedimentos Relativos aos Lances e a Escolha da Proposta ou do Lance de Menor Preço
2.2.6 – Etapa de Lances no Pregão Presencial
2.2.7 – Adjudicação da Proposta de Menor Preço
2.2.8 – Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão
2.2.9 – Condução dos Trabalhos da Equipe de Apoio
3 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 – Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços
3.2 – Órgãos Interessados a Participar da Ata de Registro de Preços
3.3 - Órgão Participante da Ata de Registro de Preços
3.4 – Órgão não Participante da Ata de Registro de Preços
3.5 – Ata de Registro de Preços
3.5.1 – Diferença Entre a Vigência da Ata de Registro de Preços e os Contratos
3.6 – Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços
3.7 – Aplicabilidade do Registro de Preços
3.8 – Objetivos e Vantagens do Registro de Preços
3.9 – Preços Registrados e seus Cancelamentos
3.9.1 – Alterações da Ata de Registro de Preços
4 – ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO NOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÃO
5 – PROCESSO ADMIMISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
5.1 – Projeto Básico
5.2 – Projeto Executivo
5.3 – Termo de Referência
6 – AUTOS PROCESSUAIS
6.1 – Capa do Processo Administrativo de Licitação
6.2 – Ofício da Unidade Administrativa Solicitante
6.3 – Termo de Referência
6.4 – Pesquisa de Preços
6.5 – Declaração Formal do Ordenador de Despesa
6.6 – Despacho Formal dos Autos Processuais
6.7 – Termo de Autorização de Abertura do Processo Administrativo de Licitação
6.8 – Termo de Autuação da Comissão de Licitação
6.9 – Minuta do Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços
6.10 – Parecer da Assessoria Jurídica
6.11 – Parecer de Auditoria da Controladoria Geral do Município
6.12 – Numeração do Processo e da Modalidade de Licitação
6.13 – Edital e Seus Anexos
6.14 – Publicação do Edital
6.15 – Despacho da Comissão de Licitação ao Pregoeiro
6.16 – Parecer Jurídico Final
6.17 – Parecer de Auditoria Final
6.18 – Formalização da Ata de Registro de Preços
6.19 – Celebração do Contrato Administrativo
6.20 – Regulamentação da Gestão e Fiscalização de Contrato
6.21 – Compras Efetuadas por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
MODELOS
1 - Decreto Municipal que Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros
2 – Lista de Presença no Credenciamento
3 – Decreto Municipal que Define a Norma das Normas de Controle Interno
4 – Capa de Processo Administrativo de Licitação
5 – Ofício de Solicitação de Abertura de Processo Administrativo de Licitação
6 – Termo de Referência
7 - Declaração Formal do Ordenador da Despesa
8 - Despacho à Assessoria Jurídica
9 - Ordem de Abertura do Processo Administrativo de Licitação 10 – Autuação da CPL
11 - Parecer Jurídico de Aprovação da Minuta de Edital
12 – Checklist de Instrução do Processo Administrativo de Licitação
13 - Parecer de Auditoria da Controladoria Geral do Município
14 - Certificado de Auditoria
15 - Certidão de Instauração de Processo Administrativo de Licitação
16 – Checklist de Análise do Edital de Licitação pelo Órgão de Controle Interno
17 - Parecer Jurídico Final
18 - Minuta da Ata de Registro de Preços
19 – Portaria que Designa Fiscal e Atribui Responsabilidade ao Gestor de Contrato
20 - Decreto Municipal que Dispõe Sobre a Aprovação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
21 - Decreto Municipal que Dispõe Sobre Processos de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação

Vídeo




Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, CEP: 88070-800, Canto


Dia: 10/07/2019 das 08:50 às 12:00
Dia: 10/07/2019 das 13:30 às 17:10
Dia: 11/07/2019 das 08:50 às 12:00
Dia: 11/07/2019 das 13:30 às 17:10
Dia: 12/07/2019 das 08:50 às 12:00
Membros da CPL, Pregoeiros, Controladores, Auditores, Agentes de Controle Interno, Gestores e Fiscais de Contratos, Servidores da Área de Compras, Assessores, Contadores, Membros da Equipe de Apoio, Secretários Municipais, Vereadores, pessoas que trabalham diretamente na Administração Pública Municipal.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 690,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades afiliados a UVESC:
* R$ 590,00 até a data do curso.


Cada participante receberá um exemplar do Livro “Controle Interno nas Compras e Licitações Públicas Municipais” que traz modelos de rito processual, procedimentos e rotinas de controle interno, que deverão ser adotados nos processos de compras e licitações, atendendo às normas de controle dos Tribunais de Contas e as diretrizes definidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

Professor(a)

MILTON MENDES BOTELHO
MILTON MENDES BOTELHO
Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce - FADIVALE e em Administração Pública Municipal pela Faculdade de Ciências Humanas de Pedro Leopoldo/ MG; bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE e em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce - FADIVALE. Contador, auditor, professor universitário, palestrante, consultor e assessor especializado em Administração e Contabilidade Pública. Elabora estudos técnicos sobre Administração Pública Municipal e é especialista em implantação de Sistema de Controle Interno. Ministra cursos e palestras para gestores públicos nas áreas de Licitações, Controle Interno e Contabilidade Pública. Atua na área pública desde 1986.



Sugestão de Hospedagem

IMPORTANTE

Para ter acesso ao tarifário especial, informe que é cliente IGAM SC

 

CAMBIRELA HOTEL

www.cambirela.com.br

Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm, 2199 – Estreito – Florianópolis/SC – CEP 88.095-001

Telefone: (48) 3281-3100

  

ATENÇÃO

O IGAM SC reserva-se no direito de CANCELAR o curso em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de início do mesmo, caso não tenhamos o número mínimo de inscritos para realizá-lo.

 

Em caso de dúvidas, contate o IGAM SC pelo (48) 3307-9446 / 98824-5207


Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA. CNPJ: 28.474.582/0001-67.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursosc@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link aluno.igam.com.br, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.






SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Nossas atividades iniciaram em Santa Catarina em 2017, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Centro Executivo Imperatriz – Salas 301/302
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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8:30 as 12:00 e das 13:00 as 17:30



O IGAM SC, fundado em 2017, possui como sócios-diretores Alexandre Alves, Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM SC é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diários, esclarecimentos por telefone, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental - Agência Digital