Cursos
(51) 3225-5719
(51) 3017-4999
Assessoria
(51) 3211-1527
(51) 99844-0441
(51) 99594-7182

Curso Prático de Processo Legislativo – Modernização do Sistema da Gestão do Processo e da Ouvidoria


CURSOS Porto Alegre
25/09/2019 a 27/09/2019


Programa

  1. Contextualização de aspectos teóricos do processo legislativo
  2. O Processo Legislativo da elaboração da lei à publicação
  3. Elaboração de proposição legislativa e tramitação eletrônica – passos
  4. Elaboração de parecer de comissão
  5. Elaboração de pedido de vista
  6. Exercício de conferência de redação final de acordo com a Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998
  7. Elaboração do autógrafo
  8. A tramitação do veto
  9. Exercício sobre a promulgação e publicação de lei
  10. Exercício sobre a tramitação de proposição relacionada à função de elaboração
  11. A modelagem e a modernização do processo legislativo na Câmara Municipal com foco na gestão.
  12. A obrigatoriedade das Ouvidorias Parlamentares, frente a Lei Federal nº 13.460 de 2017;
  13. Modelos de criação, estruturação e nomeação da equipe de Ouvidoria;
  14. Fluxograma do processo interno da Ouvidoria;
  15. A utilização de ferramentas tecnológicas para aprimoramento da Ouvidoria.

Vídeo




SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar Galeria Malcon – Centro – Porto Alegre (RS).


Dia: 25/09/2019 das 14:00 às 17:00
Dia: 26/09/2019 das 09:00 às 11:45
Dia: 26/09/2019 das 13:45 às 17:00
Dia: 27/09/2019 das 09:00 às 11:00
Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, diretores, chefias, assessorias, procuradores jurídicos, assessores jurídicos, assessores de comissão, servidores com atuação junto às comissões, gabinetes e plenário, assessores parlamentares, assessores de bancada, assessores de vereador, servidores do poder executivo com atuação no processo legislativo, administradores, contadores, economistas e demais profissionais interessados no tema.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 610,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 510,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, dá direito a escolha de um livro da editora IGAM. * O que é ser Vereador em perguntas e respostas * E-social - Nova Realidade das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais nos órgãos Públicos * O Regime Disciplinar Aplicado aos Servidores Estatutários e Celetistas

Professores

FELIPE MARÇAL DA SILVA
FELIPE MARÇAL DA SILVA
Bacharel em Direito pela Faculdade São Judas Tadeu, pós graduando em Advocacia Pública Municipal, pela Unipública. Atuante na tramitação dos processos de contas de governo e contas de gestão dos gestores públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Atuante na consultoria jurídica do IGAM nas áreas de processo legislativo, servidores públicos, acesso à informação e transparência pública. Responsável técnico do IGAMtec- sistemas de processo legislativo, ministrando treinamentos referentes as tramitações do processo legislativo em âmbito municipal e os reflexos quanto a Lei Federal n. 12.527/2011. Colunista do Blog Gestão Pública (http://gestaopublica.igam.com.br).


RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
Professora, Advogada, graduada em Direito e com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, de Canoas/RS; com Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Ambiental, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Porto Alegre/RS, Coordenação Rio de Janeiro/RJ, apresentou trabalho de conclusão de curso em turismo sustentável. Certificada em Gastronomia e Alta Cozinha pelo Instituto Gastronômico das Américas. Curso de Extensão em Direito Eleitoral pela PUC/RS. Exerceu as funções de assessoramento, chefia e Procuradora Jurídica na Câmara Municipal de Canoas. Foi Secretária Municipal em Canoas/RS. Consultora e Instrutora do IGAM.



Sugestão de Hospedagem

IMPORTANTE
Para ter acesso ao tarifário especial, informe que é cliente IGAM RS


CONTINENTAL - BUSSINES HOTEL  

Endereço:Praça Otávio Rocha, 49 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS Brasil CEP 90020-140
Reservas  0800.603.1600 / 51 3027.1601 Recepção   51 3027.1600
reservas@hotelcontinentalbusiness.com.br
www.hotelcontinentalbusiness.com.br/

EXPRESS SAVOY/ PORTO ALREGRE/RS

Endereço: Av. Borges de Medeiros,688
Telefone: (51) 3085.3400
savoy@hotelexpress.tur.br

www.hotelexpress.tur.br


Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link aluno.igam.com.br, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


Gestão Pública IGAM Publicações IGAM Acessibilidade

NEWSLETTER

Inscreva-se para receber novidades e informações do IGAM.


ONDE ESTAMOS

Rua dos Andradas, 1560 - 18º andar - Galeria Malcon - Centro
Porto Alegre RS - CEP 90026-900

Clique aqui para ver um mapa de nossa localização.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital