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Curso Prático de Processo Legislativo – Modernização do Sistema da Gestão do Processo e da Ouvidoria


CURSOS Porto Alegre
25/09/2019 a 27/09/2019


Programa

  1. Contextualização de aspectos teóricos do processo legislativo
  2. O Processo Legislativo da elaboração da lei à publicação
  3. Elaboração de proposição legislativa e tramitação eletrônica – passos
  4. Elaboração de parecer de comissão
  5. Elaboração de pedido de vista
  6. Exercício de conferência de redação final de acordo com a Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998
  7. Elaboração do autógrafo
  8. A tramitação do veto
  9. Exercício sobre a promulgação e publicação de lei
  10. Exercício sobre a tramitação de proposição relacionada à função de elaboração
  11. A modelagem e a modernização do processo legislativo na Câmara Municipal com foco na gestão.
  12. A obrigatoriedade das Ouvidorias Parlamentares, frente a Lei Federal nº 13.460 de 2017;
  13. Modelos de criação, estruturação e nomeação da equipe de Ouvidoria;
  14. Fluxograma do processo interno da Ouvidoria;
  15. A utilização de ferramentas tecnológicas para aprimoramento da Ouvidoria.

Vídeo




SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar Galeria Malcon – Centro – Porto Alegre (RS).


Dia: 25/09/2019 das 14:00 às 17:00
Dia: 26/09/2019 das 09:00 às 11:45
Dia: 26/09/2019 das 13:45 às 17:00
Dia: 27/09/2019 das 09:00 às 11:00
Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, diretores, chefias, assessorias, procuradores jurídicos, assessores jurídicos, assessores de comissão, servidores com atuação junto às comissões, gabinetes e plenário, assessores parlamentares, assessores de bancada, assessores de vereador, servidores do poder executivo com atuação no processo legislativo, administradores, contadores, economistas e demais profissionais interessados no tema.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 610,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 510,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, dá direito a escolha de um livro da editora IGAM. * O que é ser Vereador em perguntas e respostas * E-social - Nova Realidade das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais nos órgãos Públicos * O Regime Disciplinar Aplicado aos Servidores Estatutários e Celetistas

Professores

FELIPE MARÇAL DA SILVA
FELIPE MARÇAL DA SILVA
Bacharel em Direito pela Faculdade São Judas Tadeu, atuante na tramitação dos processos de contas de governo e contas de gestão dos gestores públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e na consultoria da área de servidores públicos e processo legislativo; Assistente de Pesquisa do IGAM e responsável pelo IGAMtec - Legislativo.


RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
Professora, Advogada, graduada em Direito e com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, de Canoas/RS; com Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Ambiental, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Porto Alegre/RS, Coordenação Rio de Janeiro/RJ, apresentou trabalho de conclusão de curso em turismo sustentável. Certificada em Gastronomia e Alta Cozinha pelo Instituto Gastronômico das Américas. Curso de Extensão em Direito Eleitoral pela PUC/RS. Exerceu as funções de assessoramento, chefia e Procuradora Jurídica na Câmara Municipal de Canoas. Foi Secretária Municipal em Canoas/RS. Consultora e Instrutora do IGAM.



Sugestão de Hospedagem

IMPORTANTE
Para ter acesso ao tarifário especial, informe que é cliente IGAM RS


CONTINENTAL - BUSSINES HOTEL  

Endereço:Praça Otávio Rocha, 49 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS Brasil CEP 90020-140
Reservas  0800.603.1600 / 51 3027.1601 Recepção   51 3027.1600
reservas@hotelcontinentalbusiness.com.br
www.hotelcontinentalbusiness.com.br/

EXPRESS SAVOY/ PORTO ALREGRE/RS

Endereço: Av. Borges de Medeiros,688
Telefone: (51) 3085.3400
savoy@hotelexpress.tur.br

www.hotelexpress.tur.br


Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link aluno.igam.com.br, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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Rua dos Andradas, 1560 - 18º andar - Galeria Malcon - Centro
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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital