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Curso prático de Processo Legislativo – Modernização do Sistema e da Gestão do Processo


CURSOS Porto Alegre
25/04/2018 a 27/04/2018


Programa

  1. Contextualização de aspectos teóricos do processo legislativo
  2. O Processo Legislativo da elaboração da lei à publicação
  3. Elaboração de proposição legislativa e tramitação eletrônica – passos
  4. Elaboração de parecer de comissão
  5. Elaboração de pedido de vista
  6. Exercício de conferência de redação final de acordo com a Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998
  7. Elaboração do autógrafo
  8. A tramitação do veto
  9. Exercício sobre a promulgação e publicação de lei
  10. Exercício sobre a tramitação de proposição relacionada à função de elaboração
  11. A modelagem e a modernização do processo legislativo na Câmara Municipal com foco na gestão.

Vídeo




SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 25/04/2018 das 14:00 às 17:00
Dia: 26/04/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 26/04/2018 das 13:45 às 17:00
Dia: 27/04/2018 das 09:00 às 11:00
Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, diretores, chefias, assessorias, procuradores jurídicos, assessores jurídicos, assessores de comissão, servidores com atuação junto às comissões, gabinetes e plenário, assessores parlamentares, assessores de bancada, assessores de vereador, servidores do poder executivo com atuação no processo legislativo, administradores, contadores, economistas e demais profissionais interessados no tema.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, o aluno poderá escolher um livro entre os seguintes exemplares. * Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais * Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público * O que é ser Vereador em perguntas e respostas

Professores

FELIPE MARÇAL DA SILVA
FELIPE MARÇAL DA SILVA
FELIPE MARÇAL Bacharel em Direito pela Faculdade São Judas Tadeu, pós graduando em Advocacia Pública Municipal, pela Unipública. Atuante na tramitação dos processos de contas de governo e contas de gestão dos gestores públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Atuante na consultoria jurídica do IGAM nas áreas de processo legislativo, servidores públicos, acesso à informação e transparência pública. Responsável técnico do IGAMtec- sistemas de processo legislativo, ministrando treinamentos referentes as tramitações do processo legislativo em âmbito municipal e os reflexos quanto a Lei Federal n. 12.527/2011. Colunista do Blog Gestão Pública (http://gestaopublica.igam.com.br).


RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
Professora, Advogada, graduada em Direito e com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, de Canoas/RS; com Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Ambiental, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Porto Alegre/RS, Coordenação Rio de Janeiro/RJ, apresentou trabalho de conclusão de curso em turismo sustentável. Certificada em Gastronomia e Alta Cozinha pelo Instituto Gastronômico das Américas. Curso de Extensão em Direito Eleitoral pela PUC/RS. Exerceu as funções de assessoramento, chefia e Procuradora Jurídica na Câmara Municipal de Canoas. Foi Secretária Municipal em Canoas/RS. Consultora e Instrutora do IGAM.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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Rua dos Andradas, 1560 - 18º andar - Galeria Malcon - Centro
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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital