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CURSO PRÁTICO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR


CURSOS PORTO ALEGRE
14/10/2010 a 15/10/2010

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



LOCAL: SALA DE CURSOS IGAM – RUA DOS ANDRADAS, 1248, SALA 1002, – CENTRO, PORTO ALEGRE.


O CURSO É DESTINADO AOS PREFEITOS E VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE GOVERNO, ESPECIALMENTE OS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORES DAS ÁREAS DE PESSOAL, DA FAZENDA E DE RECURSOS HUMANOS, ÀS CHEFIAS RELACIONADOS COM ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAS, SINDICATOS DE SERVIDORES, SERVIDORES PÚBLICOS, VEREADORES INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES MUNICIPAIS, GERÊNCIAS DE PESSOAL, ESTUDANTES E DEMAIS INTERESSADOS NO TEMA.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 380,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 320,00 até a data do curso.


Programa

1. NOÇÕES TEÓRICAS A RESPEITO DO REGIME DISCIPLINAR E SUA APLICAÇÃO A. ELEMENTOS GERAIS DE ATUAÇÃO DA SINDICÂNCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR B. RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO REGIME DISCIPLINAR E DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA C. A GESTÃO DO CONTROLE INTERNO JUNTO AO REGIME DISCIPLINAR D. A ATUAÇÃO DA DEFESA E O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO 2. NOÇÕES PRÁTICAS SOBRE O REGIME DISCIPLINAR A. SINDICÂNCIA I. EXERCÍCIO II. CORREÇÃO III. COMENTÁRIOS B. PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO I. EXERCÍCIO II. CORREÇÃO III. COMENTÁRIOS 3. CONTROLE DE LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS: A FUNÇÃO DA ÁREA JURÍDICA 4. DECISÃO NO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR 5. ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS, COM COMENTÁRIOS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA 6. LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA – ORIENTAÇÕES SOBRE O CAPÍTULO DO REGIME DISCIPLINAR 7. O REGIME DISCIPLINAR APLICADO AO EMPREGADO PÚBLICO - PECULIARIDADES

Professor


Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. A Natureza Jurídica da Emater/RS e a Participação em Conselhos Municipais | Os Poderes Executivo e Legislativo municipal podem ter sistemas de contabilidade e orçamento de diferentes fornecedores? | A Utilização do Acordo de Cooperação como forma de desvio das finalidades da Lei nº 13.019/2014 | O teto remuneratório e a acumulação de cargos | A contratação temporária e emergencial de servidor público | | Sitemap