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CURSO PRÁTICO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR


CURSOS PORTO ALEGRE
14/09/2010 a 15/09/2010

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



LOCAL: SALA DE CURSOS IGAM – RUA DOS ANDRADAS, 1248, SALA 1002, – CENTRO, PORTO ALEGRE.


O CURSO É DESTINADO AOS PREFEITOS E VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE GOVERNO, ESPECIALMENTE OS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORES DAS ÁREAS DE PESSOAL, DA FAZENDA E DE RECURSOS HUMANOS, ÀS CHEFIAS RELACIONADOS COM ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAS, SINDICATOS DE SERVIDORES, SERVIDORES PÚBLICOS, VEREADORES INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES MUNICIPAIS, GERÊNCIAS DE PESSOAL, ESTUDANTES E DEMAIS INTERESSADOS NO TEMA.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 380,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 320,00 até a data do curso.


Programa

PROGRAMA:

1.Noções Teóricas a respeito do Regime Disciplinar e sua Aplicação
1.Elementos gerais de atuação da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar
2.Responsabilidades dos membros da Comissão do Regime Disciplinar e da Autoridade Administrativa
3.A Gestão do Controle Interno junto ao Regime Disciplinar
4.A Atuação da Defesa e o Exercício do Contraditório e da Ampla Defesa
5.Elaboração do Relatório Conclusivo
2.Noções Práticas sobre o Regime Disciplinar
1.Sindicância
3.Exercício
4.Correção
5.Comentários
1.Processo Disciplinar Administrativo
6.Exercício
7.Correção
8.Comentários
9.Controle de legalidade dos procedimentos: a função da área jurídica
10.Decisão no Procedimento Disciplinar
11.Análise de casos concretos, com comentários a partir da jurisprudência
12.Legislação Estatutária – Orientações sobre o Capítulo do Regime Disciplinar
13.O Regime Disciplinar aplicado ao Empregado Público - Peculiaridades
DATA DO EVENTO:

Dia 14/10/2010 (quinta-feira)

•Das 08h30min às 09h – Credenciamento e entrega do material;
•Das 09h às 12h – Primeiro turno de trabalho;
•Das 14h às 17h – Segundo turno de trabalho;
Dia 15/10/2010 (sexta-feira)

•Das 9h às 12h – Terceiro turno de trabalho;
•Das 14h às 17h – Quarto turno de trabalho;
•Às 17h05min – Encerramento e entrega dos Certificados.


Professor


Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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