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CURSO PRÁTICO DE TÉCNICA LEGISLATIVA APLICADO À ELABORAÇÃO DE LEI


CURSOS PORTO ALEGRE
24/11/2010 a 26/11/2010

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



LOCAL: AUDITÓRIO IGAM – RUA DOS ANDRADAS, 1560, 18º ANDAR, GALERIA MALCON – CENTRO, PORTO ALEGRE


PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS DE GOVERNO, ASSESSORES DE GABINETE, ASSESSORES DA ÁREA DE PLANEJAMENTO E DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSESSORES DE COMISSÃO, ASSESSORES DE BANCADA, SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS E DEMAIS INTERESSADOS.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 380,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 320,00 até a data do curso.


Programa

PROGRAMA:

1. Revisão Teórica dos Fundamentos e dos Elementos da Técnica Legislativa

2. Análise das Espécies Legislativas e das Espécies Não-Legislativas

3. Elaboração de Projeto de lei: Característica e Trabalho Prático

            3.1 Iniciativa do Poder Executivo (Mensagem) – Como Elaborar

            3.2 Iniciativa do Parlamentar (Justificativa) – Como Elaborar

4. Elaboração dos demais Projetos: Característica e Trabalho Prático

5. Veto: Elementos, Como fazê-lo e Elaboração das Razões

6. Emenda Parlamentar: Característica e Como Elaborar – Trabalho Prático

7. Parecer de Comissão: Característica e Como Elaborar – Trabalho Prático

8. Autógrafo Legislativo e Redação Final: Como Elaborar – Trabalho Prático

9. Pedido de Providência e Indicação: Aplicação e Elaboração – Trabalho Prático

10. Pedido de Informação e Requerimentos: Como Elaborar – Trabalho Prático 

 

DATA DO EVENTO:

Dia 24/11/2010 (quarta-feira)

  • Das 13h30min às 14h – Credenciamento e Entrega de material

  • Das 14h às 17h – Primeiro turno de trabalho;

Dia 25/11/2010 (quinta-feira)

  • Das 09h às 12h – Segundo turno de trabalho;

  • Das 14h às 17h – Terceiro turno de trabalho;

Dia 26/11/2010 (sexta-feira)

  • Das 09h às 12h – Quarto turno de trabalho;

  • Às 12h05min – Encerramento e entrega de certificados.


Professor

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital