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CURSO PRÁTICO SOBRE COMO ELABORAR UMA LEI


CURSOS PORTO ALEGRE
23/10/2013 a 25/10/2013

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



SEDE IGAM GALERIA MALCON RUA DOS ANDRADAS, 1560, 18º ANDAR, CENTRO, PORTO ALEGRE.


Dia: 23/10/2013 das 10:00 às 12:00
Dia: 23/10/2013 das 14:00 às 17:00
Dia: 24/10/2013 das 09:00 às 12:00
Dia: 24/10/2013 das 14:00 às 17:00
Dia: 25/10/2013 das 09:00 às 11:00
O CURSO É DESTINADO AOS VEREADORES, ASSESSORES DE VEREADORES, ASSESSORES DE BANCADA, ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSESSORES DE COMISSÕES, DIRETORES LEGISLATIVOS, PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS, SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, ASSESSORES E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE ATUAM NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, ADVOGADOS, CONTADORES, ADMINISTRADORES, MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS INTERESSADOS NO TEMA.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

 

Apresentação dos fundamentos da técnica legislativa e das orientações de legística sobre a elaboração de projetos de lei;

Exercício sobre a elaboração e redação de um projeto de lei;

Exercício sobre a elaboração de uma mensagem do poder executivo para apresentação de projeto de lei;

Exercícios de elaboração de indicação, pedido de providência, pedido de informação e outros requerimentos parlamentares;

Correção dos exercícios, com devolução técnica indicando os possíveis erros e as correções cabíveis.


Professores

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.


RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
Professora, Advogada, graduada em Direito e com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, de Canoas/RS; com Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Ambiental, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Porto Alegre/RS, Coordenação Rio de Janeiro/RJ, apresentou trabalho de conclusão de curso em turismo sustentável. Certificada em Gastronomia e Alta Cozinha pelo Instituto Gastronômico das Américas. Curso de Extensão em Direito Eleitoral pela PUC/RS. Exerceu as funções de assessoramento, chefia e Procuradora Jurídica na Câmara Municipal de Canoas. Foi Secretária Municipal em Canoas/RS. Consultora e Instrutora do IGAM.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental.