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Curso Prático sobre Como Elaborar uma Lei com Qualidade (Módulo Prático)


CURSOS Porto Alegre
17/06/2015 a 19/06/2015


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º a - Galeria Malcon - Centro - Porto Alegre-RS


Dia: 17/06/2015 das 09:00 às 11:45
Dia: 17/06/2015 das 13:45 às 17:00
Dia: 18/06/2015 das 09:00 às 11:45
Dia: 18/06/2015 das 13:45 às 17:00
Dia: 19/06/2015 das 09:00 às 11:00
Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, diretores, chefias, assessorias, procuradores jurídicos, assessores jurídicos, assessores de comissão, servidores com atuação junto às comissões, assessores parlamentares, assessores de bancada, assessores de vereador, funcionários do poder executivo com atuação no processo legislativo, administradores, contadores, economistas e demais profissionais interessados no tema.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

  1. Apresentação dos fundamentos da técnica legislativa e das orientações de legística sobre a elaboração de projetos de lei
  2. Exercício sobre avaliação de um projeto de lei
  3. Exercício sobre a elaboração e redação de um projeto de lei
  4. Exercício sobre a elaboração de emendas
  5. Exercício sobre a alteração de uma lei
  6. Exercício sobre a elaboração de uma mensagem do poder executivo para apresentação de projeto de lei
  7. Exercícios de elaboração de indicação, pedido de providência, pedido de informação e outros requerimentos parlamentares
  8. Correção dos exercícios, com devolução técnica indicando os possíveis erros e as correções cabíveis

Professor

RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
Professora, Advogada, graduada em Direito e com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, de Canoas/RS; com Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Ambiental, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Porto Alegre/RS, Coordenação Rio de Janeiro/RJ, apresentou trabalho de conclusão de curso em turismo sustentável. Certificada em Gastronomia e Alta Cozinha pelo Instituto Gastronômico das Américas. Curso de Extensão em Direito Eleitoral pela PUC/RS. Exerceu as funções de assessoramento, chefia e Procuradora Jurídica na Câmara Municipal de Canoas. Foi Secretária Municipal em Canoas/RS. Consultora e Instrutora do IGAM.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental.