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Curso Prático sobre Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal no Novo Contexto Jurídico e Social


CURSOS Porto Alegre
27/06/2018 a 29/06/2018


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 27/06/2018 das 10:00 às 13:00
Dia: 28/06/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 28/06/2018 das 13:45 às 17:00
Dia: 29/06/2018 das 09:00 às 11:00
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Presidentes de Câmaras e demais Membros da Mesa Diretora da Câmara, Vereadores, assessorias, procuradores jurídicos, assessores jurídicos, assessores de comissão, assessores parlamentares, assessores de bancada, assessores de vereadores, servidores do poder legislativo e do poder executivo que atuam no processo legislativo e profissionais interessados no tema.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, dá direito a escolha de um livro da editora IGAM. * Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais * Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público * O que é ser Vereador em perguntas e respostas

Programa

1. O Município, a Câmara e o Vereador frente à Constituição Federal - simetria
2. Como é o funcionamento institucional do Poder Legislativo no dia a dia?
3. Como deve ser o Regimento Interno Moderno? Qual o alcance de seu conteúdo?
4. O que pode o Vereador fazer, de acordo com o Regimento Interno?
5. Como funcionam as regras regimentais no processo de elaboração de leis?
6. Qual a disciplina obrigatória no Regimento Interno para a Função Fiscalizadora do Vereador?
7. Como Modernizar o Regimento Interno da Câmara utilizando o layout do IGAM nos eixos constitucional, jurisprudencial e institucional – exercícios práticos.


Professores

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.


VANESSA LOPES PEDROZO DEMÉTRIO
VANESSA LOPES PEDROZO DEMÉTRIO
Advogada, consultora jurídica e instrutora de cursos do IGAM; com atuação nos processos de contas de governo e contas de gestão dos gestores públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.auxiliou na análise dos Relatórios de Auditoria da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE no Governo do Estado do Rio Grande do Sul; na esfera municipal exerceu atividades na Procuradoria Geral.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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ONDE ESTAMOS

Rua dos Andradas, 1560 - 18º andar - Galeria Malcon - Centro
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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental.