CONCEITOS DE COOPERATIVA
- O que é cooperativa;
- O que é cooperativa de trabalho;
ENCARGO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- Incidência de contribuição previdenciária sobre contratação de cooperativa de trabalho;
- Serviços contratados junto a cooperativa com base reduzida para fins de incidência previdenciária;
- Alíquotas adicionais de contribuição previdenciária quando os cooperados prestam serviços que dêem o direito a eles de pleitear aposentadoria especial;
INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
- Incidência de imposto de renda na contratação de cooperativas de trabalho;
- Casos especiais quando serviços prestados com veículos;
- Alíquota;
- Informação na DIRF – Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte.
APONTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE
MATERIAL DIDÁTICO A SER DISTRIBUÍDO AOS PARTICIPANTES DO CURSO:
INSTRUTOR:
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30