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ENCONTRO TÉCNICO DE PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DE PREFEITURAS E DE CÂMARAS MUNICIPAIS


CURSOS PORTO ALEGRE
07/06/2011 a 08/06/2011

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



LOCAL: AUDITÓRIO IGAM – GALERIA MALCON, RUA DOS ANDRADAS, 1560 – 18º ANDAR – CENTRO – PORTO ALEGRE.


PREFEITOS, PRESIDENTES DE CÂMARAS, VEREADORES, PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DE PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS DE GOVERNO, ADVOGADOS, CONTADORES, ADMINISTRADORES, DIRETORES, PROFISSIONAIS LIBERAIS, SERVIDORES INTEGRANTES DO CONTROLE INTERNO E DEMAIS INTERESSADOS.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 320,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 380,00 até a data do curso.


Programa

O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS JUNTO AOS MUNICÍPIOS (RELAÇÃO ENTRE CONTROLE INTERNO, CONTROLE EXTERNO E A ÁREA JURÍDICA) 10h30 – Intervalo 10h45 – Segunda Palestra: A LEI MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA SUA CORRETA ELABORAÇÃO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS PROJETOS DE LEI NA CÂMARA E NA PREFEITURA 14h – Terceira Palestra: A RESPONSABILIDADE DO PROCURADOR E DO ASSESSOR JURÍDICO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 15h30 – Intervalo 15h45 – Quarta Palestra: O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 17h15 – Encerramento do Primeiro Dia Dia 29 de abril de 2011 9h – Quinta Palestra: A ATUAÇÃO DA ÁREA JURÍDICA NOS PROCESSOS DE COMPRAS E DE CONTRATAÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS POÚBLICOS, QUANDO DA CONTRATAÇÃO DIRETA E DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE (Lei 12.232, de 2010) 10h30 – Intervalo 10h45 – Palestra de Encerramento: A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E NAS DEMAIS AÇÕES QUE INTEGRAM O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL


Professor

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital