Cursos
(51) 3225-5719
Assessoria
(51) 3211-1527
(51) 99844-0441
(51) 99594-7182

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL


CURSOS PORTO ALEGRE
04/12/2013 a 06/12/2013

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



SEDE DO IGAM RUA DOS ANDRADAS, 1560, 18° ANDAR, GALERIA MALCON. CENTRO PORTO ALEGRE.


Dia: 04/12/2013 das 14:00 às 17:00
Dia: 05/12/2013 das 09:00 às 11:45
Dia: 05/12/2013 das 13:45 às 17:00
Dia: 06/12/2013 das 09:00 às 11:00
PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, VEREADORES MEMBROS DAS MESAS DIRETORAS, DEMAIS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DIRETORES GERAIS, DIRETORES LEGISLATIVOS, DIRETORES FINANCEIROS, DIRETORES DA ÁREA DE PESSOAL, CHEFES DE SEÇÃO, ASSESSORES JURÍDICOS, PROCURADORES JURÍDICOS, ASSESSORES LEGISLATIVOS, SECRETÁRIOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSESSORES DE BANCADA, ASSESSORES DE VEREADORES, ASSESSORES CONTÁBEIS, ASSESSORES DE COMISSÃO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADORES JURÍDICOS DO PODER EXECUTIVO, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE ATUAM DE FORMA DIRETA OU INDIRETA JUNTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS INTERESSADOS.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

 

1.      O Poder Legislativo Municipal e o exercício da representação da sociedade

2.      Câmara Municipal x Poder Legislativo (Desafio Democrático)

3.      Atribuições do Poder Legislativo Municipal - Constituição Federal de 1988

4.      Estrutura Política

a.    Vereador

b.   Mesa Diretora

c.    Cargos em comissão

5.      Estrutura Funcional

a.    Servidores efetivos

b.   Regime de cargos e organização do plano de carreira

6.      Organização da função legislativa

a.    Responsabilidade do Presidente

b.   Atuação das comissões

c.    Prazos

7.      Organização da função de fiscalização

a.    Responsabilidade do Presidente

b.   Funcionamento dos instrumentos de fiscalização parlamentar

8.      Organização do processo de julgamento das contas governamentais

a.    Responsabilidade do Presidente

b.   Rito procedimental

9.      Organização do processo legislativo do PPA, da LDO e da LOA

a.    Responsabilidade do Presidente

b.   Atuação da Comissão de Orçamento

c.    Audiências públicas e participação popular

10.   Administração Institucional

a.    Responsabilidade da Mesa Diretora e do Presidente

b.   O Presidente como ordenador de despesas da Câmara e o julgamento de contas

c.    Situações críticas: 13º e férias de vereadores, diárias, concurso público

11.    A Lei Federal nº 12.527, de 2011, e a transparência dos atos institucionais da câmara municipal


Professor

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


Gestão Pública IGAM Publicações IGAM Acessibilidade

NEWSLETTER

Inscreva-se para receber novidades e informações do IGAM.


ONDE ESTAMOS

Rua dos Andradas, 1560 - 18º andar - Galeria Malcon - Centro
Porto Alegre RS - CEP 90026-900

Clique aqui para ver um mapa de nossa localização.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital