Cursos
(51) 3225-5719
Assessoria
(51) 3211-1527
(51) 99844-0441
(51) 99594-7182

Gestão e Licenciamento Ambiental na Estrutura Municipal


CURSOS Porto Alegre
18/07/2018 a 20/07/2018


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 18/07/2018 das 14:00 às 17:00
Dia: 19/07/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 19/07/2018 das 13:45 às 17:00
Dia: 20/07/2018 das 09:00 às 11:00
O curso é destinado aos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Servidores públicos das Prefeituras, ocupantes de cargos técnicos nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, Turismo, Obras, Desenvolvimento e afins Procuradores dos Municípios e Assessores Jurídicos do Legislativo, bem como Vereadores e membros de comissões pertinentes à matéria nas Câmaras Municipais.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, dá direito a escolha de um livro da editora IGAM. * Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais * Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público * O que é ser Vereador em perguntas e respostas

Programa

1. O que é Gestão Ambiental?
2. O que é Licenciamento Ambiental?
3. A Constituição Federal e o Meio-Ambiente
4. Lei Complementar 140/2011
5. Resolução CONAMA nº 237/1997
6. Interpretação das diretrizes gerais da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
7. Lei nº 12.651/2012; Convênio Mata Atlântica; Lei nº 11.428/2006; Lei n° 9.519/92 entre outras
8. Licenciamento ambiental e florestal no município: Condições preliminares, etapas e procedimentos
9. Quais são os instrumentos de Gestão Ambiental Municipal?
10. Como disciplinar e encaminhar nos Municípios as questões relacionadas com as áreas de preservação permanente e recursos hídricos, como canalizações, áreas invadidas às margens de recursos hídricos, saneamento básico, tratamento de esgoto e tratamentos alternativos?
11. Como enfrentar as questões relacionadas com resíduos sólidos (Classe I e Classe II e coleta seletiva)?
12. Questões como arborização urbana e podas de árvore, capina química e queimadas e desmatamento de áreas rurais devem ser regulamentadas em nível municipal?
13. Como enfrentar as questões relacionadas com a gestão do uso do solo?
14. Qual é a responsabilidade do Município na questão que envolve agrotóxicos?
15. Fiscalização ambiental no Município
16. Como disciplinar corretamente as questões relacionadas com o funcionamento das estações de rádio-base de telefonia celular e poços artesianos?
17. Como a legislação federal e estadual trata da questão ambiental?
18. Como tratar a questão do meio ambiente na legislação municipal?
19. O prefeito e os gestores municipais respondem civil e criminalmente por omissão na observância dos princípios e preceitos ambientais? Em que termos? O que é improbidade ambiental?
20. Quais as principais providências que o Município deve adotar para se ajustar à legislação ambiental e urbana, nas questões que envolvem a responsabilidade do Prefeito, dos Procuradores Jurídicos e dos Secretários de Meio Ambiente?
21. Formas de Apuração de Denúncias Ambientais pelo Ministério Público (Inquérito Civil, Termo de Ajustamento e Ação Civil Pública: Aplicação e Conseqüências)
22. Aspectos jurídicos importantes na elaboração e aplicação da legislação ambiental no Município
23. Análise de jurisprudência (principais julgamentos envolvendo a aplicação da legislação ambiental aos Municípios)


Vídeo



Professores

ALINE SARTORI
ALINE SARTORI
Engenheira Química pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Engenheira Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) com Pós-Graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua nas áreas de licenciamento e gestão ambiental em Prefeituras de diversos municípios, além de experiência com atividades ligadas a efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, solo e água.


ROGER ARAÚJO MACHADO
ROGER ARAÚJO MACHADO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Já atuou como advogado e exerceu cargos de Assessor Jurídico, Assessor Técnico e membro da comissão de licitações em diversos órgãos públicos, como Secretaria da Assistência Social e COHAB. Consultor do IGAM com ênfase nas áreas de licitações e assuntos residuais: meio ambiente, urbanismo, assistência social, saúde, educação, acesso à informação, entre outros assuntos.


TIAGO LIMA DE SOUZA
TIAGO LIMA DE SOUZA
Engenheiro Agrônomo pós-graduado, experiência nas áreas de agricultura, agroecologia e meio ambiente. Funcionário Público, tendo atuado no licenciamento ambiental e florestal por 5 anos na Prefeitura de São Marcos-RS. Experiência com produção de orgânicos e hidroponia. Horticultura, fruticultura, lavouras anuais. Elaboração de Projetos, levantamentos e laudos ambientais, EIA – RIMA, e outros estudos do gênero.


VANIA SONDA
VANIA SONDA
Bacharel em Engenharia Química pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Já atuou nas áreas ambiental, química e da qualidade em grande empresa do setor de carrocerias de ônibus. Atualmente gerencia uma empresa de consultoria ambiental e atua em Prefeituras de diversos municípios, além de experiência com atividades ligadas a efluentes líquidos, resíduos sólidos, solo e água.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

Acessível por smartphones

Gestão Pública IGAM Publicações IGAM Acessibilidade

NEWSLETTER

Inscreva-se para receber novidades e informações do IGAM.


ONDE ESTAMOS

Rua dos Andradas, 1560 - 18º andar - Galeria Malcon - Centro
Porto Alegre RS - CEP 90026-900

Clique aqui para ver um mapa de nossa localização.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital