IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

1. CONTEXTO DE INSERÇÃO DO IMPACTO NA LRF 2 OS CASOS NA LRF, EM QUE SE FAZ NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO: 2.1 RENÚNCIA DE RECEITA (ART. 14 LC 101) 2.2 CRIAÇÃO, EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DO GOVERNO (LC 101, ART 16) 2.3 CRIAÇÃO OU AUMENTO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (LC 101, ART. 17) 2.4 CRIAÇÃO OU AUMENTO DE DESPESAS RELATIVAS À SEGURIDADE SOCIAL (SAÚDEPREVIDÊNCIAASSISTÊNCIA SOCIAL) – (LC 101, ART. 24) 2.5 ASSUNÇÃO, RECONHECIMENTO OU CONFISSÃO DE DÍVIDA (LC 101, ART. 29, §1º). 3. REQUISITOS PRÉVIOS E ESTRUTURAIS PARA ELABORAÇÃO 4. DIFERENÇA ENTRE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 5. IMPACTO NO EXECUTIVO E NO LEGISLATIVO 6. CONHECIMENTOS CONTÁBEIS PARA A ELABORAÇÃO 7. A RELAÇÃO COM A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E AS METAS FISCAIS (RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO) 8. ELABORAÇÃO DO IMPACTO.

Contador, graduado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Curso de Extensão em Controle Interno (UNISINOS); Pós-graduando em Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público (FADERGS); Consultor e Instrutor de cursos do IGAM nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Orçamento Público, RPPS, Patrimônio, Almoxarifado, Gestão Fiscal, Recursos da Educação, Captação de Recursos Públicos, Prestação de Contas e Controles Internos.