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Licença por motivo de doença, inspeção médica e auxílio-doença no RPPS


CURSOS Porto Alegre
17/04/2018 a 18/04/2018


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 17/04/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 17/04/2018 das 13:45 às 17:00
Dia: 18/04/2018 das 09:00 às 11:00
O CURSO é destinado aos servidores que atuam na área de recursos humanos dos Poderes Executivo, Legislativo e órgãos da Administração Indireta, aos servidores vinculados aos Fundos de Previdência ou Autarquias Previdenciárias, Membros dos Conselhos do RPPS, técnicos do Controle Interno, Procuradores e Assessores Jurídicos dos Poderes Executivos e Legislativos, Secretários de Governo, Diretores, Vereadores, estudantes, demais servidores interessados, profissionais interessados no tema.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, o aluno poderá escolher um livro entre os seguintes exemplares. * Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais * Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público * O que é ser Vereador em perguntas e respostas

Programa

1. O servidor público na Constituição Federal
2. O vínculo previdenciário:
2.1. Do servidor efetivo
2.2. Do servidor comissionado
2.3. Do servidor temporário
2.4. Do agente político
3. Remuneração, vencimentos, vencimento e subsídio
4. Remuneração do servidor ≠ remuneração de contribuição
5. A licença por motivo de doença:
5.1. O atestado do médico assistente do servidor;
5.2. As condições para que o atestado médico possa ser aceito para justificativa de faltas;
5.3. A responsabilidade pelo seu pagamento;
6. O encaminhamento para inspeção médica oficial
7. O auxílio-doença:
7.1. A partir de quando é devido pelo órgão previdenciário;
7.2. A responsabilidade pelo seu pagamento;
7.3. O prazo de sua duração.
8. A necessidade de regulamentação local.


Vídeo



Professor

TATIANA MATTE DE AZEVEDO
TATIANA MATTE DE AZEVEDO
Advogada, formada pela PUCRS e pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil, pela Faculdade IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural; cursa pós-graduação, em nível de especialização, na área de Previdência Pública pela Faculdade Meridional – IMED; foi secretária municipal de administração, secretária municipal de saúde e assistência social e assessora jurídica; é professora de pós-graduação em Direito Previdenciário; ministra cursos e palestras nas áreas de Direito Administrativo e Previdenciário; Consultora do IGAM com ênfase na área de pessoal.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para igam@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. A atuação do controle interno no município e a aplicação da teoria das vidraças quebradas | O PODER DO DESENVOLVIMENTO LOCAL | Turismo: uma oportunidade para os Municípios - Como implantar a política de turismo municipal | Fundo especial de natureza contábil para construção da sede do Poder Legislativo municipal | Escreva o que vai fazer, faça o que escreveu e confira o que fez. | | Sitemap
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