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Licenciamento Ambiental Municipal


CURSOS Porto Alegre
28/05/2015 a 29/05/2015


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º a. Galeria Malcon – Centro - Porto Alegre-RS.


Dia: 28/05/2015 das 09:00 às 11:45
Dia: 28/05/2015 das 13:45 às 17:00
Dia: 29/05/2015 das 09:00 às 11:00
Servidores públicos das Prefeituras, ocupantes de cargos técnicos nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, Turismo, Desenvolvimento e afins Procuradores dos Municípios e Assessores Jurídicos do Legislativo, bem como Vereadores e membros de comissões pertinentes à matéria nas Câmaras Municipais.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

1. Meio Ambiente: breve histórico, visão da sociedade e o desenvolvimento sustentável
2. Principais princípios ambientais
3. Fundamentos constitucionais do meio ambiente
4. Competências e legislação ambiental
4.1. Federal
4.2. Estadual
4.3. Municipal
4.3.1. Processo legislativo
4.3.2. Política, conselho e fundo municipais de meio ambiente
5. Estruturação do órgão ambiental do Município
5.1. Criação do órgão ou setor de meio ambiente
5.2. Pessoal
5.3. Equipagem
6. Preparação para o licenciamento ambiental
7. Compensação ambiental
8. Considerações finais


Professor

ROGER ARAÚJO MACHADO
ROGER ARAÚJO MACHADO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Já atuou como advogado e exerceu cargos de Assessor Jurídico, Assessor Técnico e membro da comissão de licitações em diversos órgãos públicos, como Secretaria da Assistência Social e COHAB. Consultor do IGAM com ênfase nas áreas de licitações e assuntos residuais: meio ambiente, urbanismo, assistência social, saúde, educação, acesso à informação, entre outros assuntos.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital