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LICITAÇÃO PÚBLICA – PARTE GERAL - CHAPECÓ SC


CURSOS CHEPECÓ - SC
11/09/2014 a 12/09/2014


HOTEL MOGANO – CONTATO DIVO RAMA (WWW.MOGANOHOTEL.COM.BR) AVENIDA FERNANDO MACHADO Nº574 - E - CENTRO – 89814-210 – CHAPECÓ - SC FONE: (49)3321-6300


Dia: 11/09/2014 das 09:00 às 12:00
Dia: 11/09/2014 das 14:00 às 17:00
Dia: 12/09/2014 das 09:00 às 12:00
Dia: 12/09/2014 das 14:00 às 16:00
COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES, AGENTES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, AGENTES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ASSESSORIAS E PROCURADORIAS JURÍDICAS E VEREADORES.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades afiliados a UVESC:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

1.     Embasamento legal;
2.     A licitação:
2.1 Princípios constitucionais e específicos das licitações;
2.2 Finalidade objetiva da licitação;
2.3 Definições;
2.4 Impedimentos para contratar com a Administração;
2.5 Fases da contratação;
2.6 Atos preparatórios;
2.7 Regime de execução;
2.8 Cadastro de fornecedores e prestadores de serviços;
2.9 Modalidades de licitação;
2.10 A escolha da modalidade;
2.11 Tipos de licitação;
2.12 A instrução do processo da licitação;
2.13 Cláusulas do edital;
2.14 Cláusulas do contrato;
2.15 A publicidade dos editais;
2.16 Impugnação ao edital;
2.17 Comissão de licitação e de cadastro;
2.18 O processamento da fase externa da licitação;
3.     A Lei Complementar nº 123, de 2006 e o seu reflexo nas licitações;
4.     Os crimes na lei de licitações.


Professor

VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS
VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS
Bacharel em Direito (UNIRITTER, 1989, II, Canoas-RS). Atua como consultor jurídico na área de Licitações e contratos administrativos desde 1994; Foi professor no Curso Sequencial de Gestão Pública na Universidade de Caxias do Sul - UCS (2003-2005). É autor dos livros: A Lei do Pregão no Município, Editora Verbo Jurídico (2007), e Descomplicando a Licitação Pública, (IGAM 2015).



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA. CNPJ: 28.474.582/0001-67.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursosc@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.






SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Nossas atividades iniciaram em Santa Catarina em 2017, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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O IGAM SC, fundado em 2017, possui como sócios-diretores Alexandre Alves, Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM SC é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diários, esclarecimentos por telefone, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental A Natureza Jurídica da Emater/RS e a Participação em Conselhos Municipais | Os Poderes Executivo e Legislativo municipal podem ter sistemas de contabilidade e orçamento de diferentes fornecedores? | A Utilização do Acordo de Cooperação como forma de desvio das finalidades da Lei nº 13.019/2014 | O teto remuneratório e a acumulação de cargos | A contratação temporária e emergencial de servidor público | | Sitemap
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