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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos


CURSOS Porto Alegre
20/11/2019 a 22/11/2019


Programa

1. Proposta de alteração à legislação de licitações - Projeto de Lei nº 1292-C-1995 – aspetos gerais
2. Planejamento Anual das Contratações e Fase Preparatória da Contratações: estudos técnicos preliminares, gerenciamento de riscos, termo de referência, anteprojeto, projetos básico e executivo, orçamentos e sigilo
3. Fase Externa: Modalidades e rito de licitação; Modos de disputa e Critérios de julgamento. Regimes de Execução
4. Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade: Principais hipóteses; Valores limites de dispensa; Procedimento
5. Contratos: Principais alterações e Reflexos no LicitaCon
6. A oportunidade e a necessidade de alteração da legislação de licitações
7. Aspectos Financeiros, Orçamentários e de Controle Interno




SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 20/11/2019 das 14:00 às 17:00
Dia: 21/11/2019 das 09:00 às 12:00
Dia: 21/11/2019 das 14:00 às 17:00
Dia: 22/11/2019 das 09:00 às 11:00
O evento tem como objetivo debater sobre a nova lei das licitações (PL 1292-C-1995) visando atualizar prefeitos, vereadores, procuradores, pregoeiros e equipe de apoio, integrantes de comissões de licitações e demais agentes públicos que atuam na áreas de licitações sobre as mudanças à legislação de licitações e contratos administrativos, na iminência de aprovação pelo Congresso Nacional.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 610,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 510,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, dá direito a escolha de um livro da editora IGAM. * O que é ser Vereador em perguntas e respostas * E-social - Nova Realidade das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais nos órgãos Públicos * O Regime Disciplinar Aplicado aos Servidores Estatutários e Celetistas

Professores

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), coautor do livro A Procuradoria e a Assessoria Jurídica no Município (2018), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.


BRUNNO BOSSLE
BRUNNO BOSSLE
Advogado e Supervisor do setor de processos do IGAM atuando junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


MARCOS DANIEL LEÃO
MARCOS DANIEL LEÃO
Advogado, graduado em Direito pela UNISINOS de São Leopoldo. Atuou como Assessor Jurídico de órgão público Municipal; Pregoeiro e Presidente de Comissão de Licitação do Sistema FIERGS; Analista e Assessoria em licitações para empresas. Atualmente é Consultor e Instrutor do IGAM.


MARGERE ROSA DE OLIVEIRA
MARGERE ROSA DE OLIVEIRA
Advogada e consultora jurídica na área de direito administrativo e direito tributário, formada pela UNISINOS em bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, com Mestrado em Direito pela PUCRS especialização em Direito Advocacia Pública pela UFRGS. Autora do Livro Curso de Licitações e Contratos Administrativos, Editora Plenum.


PAULO CÉSAR FLORES
PAULO CÉSAR FLORES
Contador, Sócio e Administrador do IGAM, MBA em Controladoria, Especialista em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais, Professor Universitário, Professor em cursos de Pós-Graduação, Instrutor de cursos nas áreas de Planejamento, Contabilidade, Controles Internos, Auditoria, Controladoria, Sistemas de Custos e Gestão, autor de artigos e livros.


RODRIGO DO CANTO CARDOSO
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Servidor público federal desde 1986 e há 15 anos foi nomeado pela Advocacia Geral da União como Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Direito e Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.



Sugestão de Hospedagem

 

IMPORTANTE
Para ter acesso ao tarifário especial, informe que é cliente IGAM RS


CONTINENTAL - BUSSINES HOTEL  

Endereço:Praça Otávio Rocha, 49 - Centro Histórico,
Reservas  0800.603.1600 / 51 3027.1601 Recepção   51 3027.1600
reservas@hotelcontinentalbusiness.com.br
www.hotelcontinentalbusiness.com.br/

EXPRESS SAVOY/ PORTO ALREGRE/RS

Endereço: Av. Borges de Medeiros,688
Telefone: (51) 3085.3400
savoy@hotelexpress.tur.br

www.hotelexpress.tur.br


Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link aluno.igam.com.br, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental.