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ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS


CURSOS PORTO ALEGRE
20/10/2010 a 22/10/2010

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



LOCAL: AUDITÓRIO IGAM GALERIA MALCON – RUA DOS ANDRADAS, 1560, 18º – CENTRO, PORTO ALEGRE – RS.


PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, VEREADORES MEMBROS DAS MESAS DIRETORAS, DEMAIS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DIRETORES GERAIS, DIRETORES LEGISLATIVOS, DIRETORES FINANCEIROS, DIRETORES DA ÁREA DE PESSOAL, CHEFES DE SEÇÃO, ASSESSORES JURÍDICOS, PROCURADORES JURÍDICOS, ASSESSORES LEGISLATIVOS, SECRETÁRIOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSESSORES DE BANCADA, ASSESSORES DE VEREADORES, ASSESSORES CONTÁBEIS, ASSESSORES DE COMISSÃO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADORES JURÍDICOS DO PODER EXECUTIVO, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE ATUAM DE FORMA DIRETA OU INDIRETA JUNTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS INTERESSADOS.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 380,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 320,00 até a data do curso.


Programa

1. O PODER LEGISLATIVO E A SUA FUNÇÃO SOCIAL 2. O QUE REPRESENTA O PODER LEGISLATIVO PARA A DEMOCRACIA 3. O MUNICÍPIO E A SUA CONDIÇÃO DE UNIDADE DA FEDERAÇÃO (EXERCÍCIO DE SUA AUTONOMIA) 4. A CÂMARA MUNICIPAL E A SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL COMO UM PODER LEGISLATIVO 4.1 ORGANIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 4.1.1 ADMINISTRAÇÃO INTERNA DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 4.1.2 OBRIGAÇÕES ESTRUTURAIS INTERNAS NO ATENDIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTERNAS 4.1.3 ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO 4.1.4 ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS 4.1.5 ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL: HIPÓTESES DE CABIMENTO 4.1.6 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS 4.1.7 POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA – HIPÓTESES DE CABIMENTO 4.1.8 CONTROLE INTERNO DA CÂMARA – COMO EXERCÊ-LO 4.1.9 A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO VEREADOR E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 4.2 ORGANIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO LEGISLATIVA 4.2.1 ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO JUNTO À COMUNIDADE 4.2.2 ESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 4.2.3 ESTRUTURAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS DA ATRIBUIÇÃO LEGISLATIVA 4.2.4 PROMULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO E NUMERAÇÃO DAS ESPÉCIES LEGISLATIVAS 4.2.5 ESTRUTURAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR 4.3 ORGANIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO FISCALIZADORA 4.3.1 ESTRUTURAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 4.3.2 ESTRUTURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS GOVERNAMENTAIS (LRF) 4.3.3 RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 5 A ESTRUTURAÇÃO INTERNA DA CÂMARA E A SUA DISPONIBILIDADE PARA USO POR TERCEIROS – REGULAMENTAÇÃO 6 NÚMERO DE VEREADORES – PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS CONFORME ORIENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 58, DE 2009


Professor

MOACIR SASSO DE CHRISTO



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital