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OS PRINCIPAIS APONTES DO TCERS


CURSOS PORTO ALEGRE
22/04/2010 a 23/04/2010

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



LOCAL: SALA DE CURSOS DO IGAM – RUA DOS ANDRADAS, 1560 – 18º - GALERIA MALCON – CENTRO, PORTO ALEGRE.


PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, ASSESSORES PARLAMENTARES, DIRETORES, CHEFES DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS, PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS, SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL, QUE NECESSITEM CONHECER OS PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, BEM COMO, AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, COM O OBJETIVO DE EVITAR ERROS E PENALIZAÇÕES APLICÁVEIS.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 380,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 320,00 até a data do curso.


Programa

1. CONCEITOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 2. O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS 3. PENALIZAÇÕES APLICÁVEIS 4. OS PRINCIPAIS PONTOS DE CRÍTICA DO TCERS SOBRE A AÇÃO ADMINISTRATIVA, EM ESPECIAL: 4.1. DEPARTAMENTO DE PESSOAL: 4.1.1. DIÁRIAS 4.1.2. INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE E POR USO DE VEÍCULO PRÓPRIO 4.1.3. PAGAMENTO DE ADICIONAIS, EM FACE DO DESEMPENHO DE ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS 4.1.4. SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO 4.1.5. CONTROLE DE PONTO 4.1.6. ESTAGIÁRIOS (NÚMERO, DESVIO DE FINALIDADE E AGENTES DE INTEGRAÇÃO) 4.1.7. SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS (FIXAÇÃO E REVISÃO GERAL ANUAL) 4.1.8. DESVIO DE FUNÇÃO 4.1.9. ESPÉCIE LEGISLATIVA NA CRIAÇÃO DE BENEFÍCIOS INDENIZATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS. 4.2. LICITAÇÕES: 4.2.1. TERCEIRIZAÇÕES (PSF, PACS, PIM, ETC.) 4.2.2. CONTRATOS DE PUBLICIDADE (JORNAIS, RÁDIOS E BOLETINS) 4.2.3. INEXECUÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADES 4.2.4. FRACIONAMENTO DE OBJETO 4.3. DESVIOS NA ATIVIDADE ESTATAL: 4.3.1. USO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXO 4.3.2. PROMOÇÃO PESSOAL 4.4. SETOR TRIBUTÁRIO: 4.4.1. FALTA DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA 4.4.2. FALTA DE RETENÇÃO DE IR, ISS E INSS 4.5. RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS: 4.5.1. CONVÊNIOS 4.5.2. CONSÓRCIOS. 4.6. DOCUMENTAL: 4.6.1. NÃO ENTREGA DE PRESTAÇÃO OU TOMADA DE CONTAS 4.6.2. FALTA DE ENTREGA DE RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 4.6.3. ATRASOS NO ENVIO. 5. OUTROS PONTOS DE INTERESSE GERAL, COMO O EMPREGO DE CASOS JULGADOS PELA CORTE

Professor

MOACIR SASSO DE CHRISTO



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental.