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Ouvidoria Parlamentar


CURSOS Porto Alegre
17/10/2018 a 19/10/2018


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 17/10/2018 das 14:00 às 17:00
Dia: 18/10/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 18/10/2018 das 13:45 às 17:00
Dia: 19/10/2018 das 09:00 às 11:00
Vereador presidente da Câmara Municipal, demais vereadores, diretores, chefes e assessores com atuação na Câmara Municipal, procuradores e assessores jurídicos, contadores do Poder Legislativo, servidores da Câmara com atuação nas ouvidorias legislativas, servidores de assembleias legislativas com atuação em ouvidorias e demais profissionais interessados.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, dá direito a escolha de um livro da editora IGAM. * Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais * Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público * O que é ser Vereador em perguntas e respostas * Procuradoria e a Assessoria Jurídica no Município * Nova Realidade das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais nos Órgãos Públicos – Manual de Implantação (E-social)

Programa

  1. Existe obrigatoriedade de uma Ouvidoria na Câmara Municipal?
  2. O que é e o que faz uma Ouvidoria Parlamentar?
  3. Como a comunidade deve enxergar a Ouvidoria? É necessária a divulgação?
  4. A Ouvidoria é um mero serviço prestado ou um dever atrelado a função parlamentar?
  5. A sua Ouvidoria realmente funciona?
  6. A Ouvidoria pode melhorar o relacionamento dos vereadores com a comunidade?
  7. A Ouvidoria pode ser usada como ferramenta de gestão?
  8. Como é feita a escolha da equipe de Ouvidoria?
  9. Existe a necessidade de modelos legais específicos para a criação e manutenção da Ouvidoria?
  10. Como é a fiscalização dos Tribunais diante da necessidade das Ouvidorias?
  11. Qual a solução para adequar o serviço de Ouvidoria

PARTICIPAÇÃO:  Dr. Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RS).

 

Vídeo



Professores

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.


FÁBIO LUIS BRACK
FÁBIO LUIS BRACK
Advogado, sócio de Fabio Brack Advogados Associados; Mestrando em Direito das Empresas e dos Negócios pela Unisinos; Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Taquara; Conselheiro Fiscal do Sistema Unicred; Assessor Jurídico do Sistema Unimed; Professor em cursos de especialização na área de Responsabilidade Civil; Palestrante em curso de Gestão Cooperativa; Membro do Grupo do Estudos em Direito das Empresas e dos Negócios da Unisinos; Foi Procurador do Município de Taquara, da Câmara de Vereadores de Parobé e Conselheiro Fiscal da CORAG – Companhia Riograndense de Artes Gráficas.


FELIPE MARÇAL DA SILVA
FELIPE MARÇAL DA SILVA
FELIPE MARÇAL Bacharel em Direito pela Faculdade São Judas Tadeu, pós graduando em Advocacia Pública Municipal, pela Unipública. Atuante na tramitação dos processos de contas de governo e contas de gestão dos gestores públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Atuante na consultoria jurídica do IGAM nas áreas de processo legislativo, servidores públicos, acesso à informação e transparência pública. Responsável técnico do IGAMtec- sistemas de processo legislativo, ministrando treinamentos referentes as tramitações do processo legislativo em âmbito municipal e os reflexos quanto a Lei Federal n. 12.527/2011. Colunista do Blog Gestão Pública (http://gestaopublica.igam.com.br).



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital