Cursos
(51) 3225-5719
Assessoria
(51) 3211-1527
(51) 99844-0441
(51) 99594-7182

Processo Legislativo Municipal


CURSOS Curitiba (PR)
27/05/2015 a 29/05/2015


Hotel NACIONAL INN Rua Lourenço Pinto, 458 - Centro CURITIBA - PR


Dia: 27/05/2015 das 10:00 às 12:00
Dia: 27/05/2015 das 14:00 às 17:00
Dia: 28/05/2015 das 09:00 às 11:45
Dia: 28/05/2015 das 13:45 às 17:00
Dia: 29/05/2015 das 09:00 às 11:00
Vereadores, assessores parlamentares, assessores de vereador, assessores de bancada, assessores de comissão, assessores legislativos, procuradores, assessores jurídicos, administradores, contadores e demais servidores da Câmara, com atuação no processo legislativo, além de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e demais servidores do poder executivo, com atuação no processo legislativo municipal.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 420,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 420,00 até a data do curso.


Programa

1. O processo legislativo e o município

2. Espécies de leis elaboradas no processo legislativo municipal

3. A participação do poder executivo no processo legislativo municipal, por meio de apresentação de projetos, acompanhamento processual e veto

4. A atuação dos vereadores no processo legislativo municipal, a apresentação de projetos, emendas, acompanhamento processual, deliberação e revisão

5. A divulgação do processo legislativo municipal, a Lei de Acesso à Informação e orientações sobre a promulgação e publicação de uma lei

6. Detalhamento dos procedimentos do processo legislativo municipal

7. Explicações sobre o funcionamento do regime de urgência aplicado ao processo legislativo municipal

8. Orientações e detalhamento dos procedimentos dos processos legislativos especiais

9. Responsabilidade do presidente da Câmara como gestor do processo legislativo municipal


Professor

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

Acessível por smartphones

Gestão Pública IGAM Publicações IGAM Acessibilidade

NEWSLETTER

Inscreva-se para receber novidades e informações do IGAM.


ONDE ESTAMOS

Rua dos Andradas, 1560 - 18º andar - Galeria Malcon - Centro
Porto Alegre RS - CEP 90026-900

Clique aqui para ver um mapa de nossa localização.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental.