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Revisão de Plano Diretor e Novidades no Planejamento Urbano


CURSOS Porto Alegre
13/11/2018 a 14/11/2018


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 13/11/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 13/11/2018 das 13:45 às 17:00
Dia: 14/11/2018 das 09:00 às 11:00
Servidores públicos de Prefeituras, ocupantes de cargos de arquitetos, engenheiros, entre outros cargos técnicos nas Secretarias Municipais de Habitação, Serviços Urbanos, Obras, Viação, Transporte, Meio Ambiente, Administração, Planejamento; em órgãos municipais da Administração indireta: habitação, saneamento básico, limpeza urbana, águas e esgotos; Procuradores dos Municípios; Vereadores, membros de comissões pertinentes às matérias urbana, habitacional e ambiental nas Câmaras Municipais, Assessores Jurídicos e Legislativos.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, dá direito a escolha de um livro da editora IGAM. * Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais * Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público * O que é ser Vereador em perguntas e respostas * Procuradoria e a Assessoria Jurídica no Município * Nova Realidade das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais nos Órgãos Públicos – Manual de Implantação (E-social)

Programa

1. Introdução: Política urbana na Constituição Federal e o Estatuto da Cidade
2. O Plano Diretor: estudos técnicos, conteúdo, instrumentos: IPTU progressivo no tempo, desapropriação, outorga onerosa e transferência do direito de construir, operações urbanas consorciadas, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), usucapião, entre outros
3. Revisão periódica do plano diretor e seu acompanhamento pelo Ministério Público e Tribunal de Contas - TCE
4. Gestão democrática da cidade e as audiências públicas
5. Relações com outras políticas públicas urbanas: regularização fundiária, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento básico, resíduos sólidos, áreas de risco
6. Considerações finais e conclusões


Professor

ROGER ARAÚJO MACHADO
ROGER ARAÚJO MACHADO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Já atuou como advogado e exerceu cargos de Assessor Jurídico, Assessor Técnico e membro da comissão de licitações em diversos órgãos públicos, como Secretaria da Assistência Social e COHAB. Consultor do IGAM com ênfase nas áreas de licitações e assuntos residuais: meio ambiente, urbanismo, assistência social, saúde, educação, acesso à informação, entre outros assuntos.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital