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Sanções e Penalidades nas Licitações Públicas


CURSOS Porto Alegre
28/08/2018 a 29/08/2018


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 28/08/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 28/08/2018 das 13:15 às 16:30
Dia: 29/08/2018 das 09:00 às 11:00
Servidores públicos que atuam nos setores de compras, licitações, áreas requisitantes e servidores que atuam no departamento jurídico, bem como na fiscalização dos contratos administrativos.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, dá direito a escolha de um livro da editora IGAM. * Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais * Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público * O que é ser Vereador em perguntas e respostas * A Procuradoria e a Assessoria no Município

Programa

1. Aspectos gerais
2. Sanções e penalidades da lei geral de licitações - lei 8.666/93:
3. Sanções e penalidades da lei do pregão - lei 10.520/02:
4. Penalidades – sistema de registro de preços – decreto 7892/2013
5. Penalidades previstas na lei anticorrupção – Lei 12.846/2013
6. Discussões de casos práticos e simulações
7. Simulações
8. Posição dos Tribunais/Jurisprudência


Vídeo



Professor

RODRIGO DO CANTO CARDOSO
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Servidor público federal desde 1986 e há 15 anos foi nomeado pela Advocacia Geral da União como Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Direito e Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.


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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. - Agência Digital