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SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR


CURSOS PORTO ALEGRE
08/06/2010 a 09/06/2010

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



AUDITÓRIO IGAM GALERIA MALCON, RUA DOS ANDRADAS, 1560, 18º – CENTRO, PORTO ALEGRE.


PREFEITOS E VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE GOVERNO, ESPECIALMENTE OS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E DE RECURSOS HUMANOS, OBRAS E SAÚDE DIRETORES DAS ÁREAS DE PESSOAL E DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, ÀS CHEFIAS RELACIONADOS COM ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAS, MEMBROS DA DIRETORIA E DEMAIS INDICADOS POR SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE PROFESSORES, PRESIDENTES E DEMAIS MEMBROS DE COMISSÕES DISCIPLINARES ADMINISTRATIVAS, SINDICANTES, SERVIDORES PÚBLICOS, VEREADORES INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, MEMBROS DOS FUNDOS E INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, GERÊNCIAS DE PESSOAL, PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA E DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E DEMAIS INTERESSADOS NO TEMA.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 380,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 320,00 até a data do curso.


Programa

1. COMO A CONSTITUIÇÃO DE 1988 DEFINE SERVIDOR PÚBLICO 2. COMPREENSÃO DOS VÍNCULOS FUNCIONAIS E SUA CONSEQÜÊNCIA DISCIPLINAR 3. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA: IDENTIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE 4. REGIME DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO 4.1 CONCEITO E ACIONAMENTO 4.2 LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA E TRABALHISTA 4.3 INSTRUMENTOS 4.3.1 PROCEDIMENTO PRÉVIO 4.3.2 SINDICÂNCIA 4.3.3 PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO 5. SINDICÂNCIA 5.1 CONCEITO 5.2 HIPÓTESE DE CABIMENTO 5.3 TIPOS DE SINDICÂNCIA 5.4 PAPEL DO SINDICANTE 5.5 ELEMENTOS DE DEFESA DO SINDICADO 5.6 COMO PLANEJAR OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS 5.7 ANÁLISE E PRODUÇÃO DE PROVA 5.8 ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RELATÓRIO CONCLUSIVO 6. PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO 6.1 CONCEITO 6.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO 6.3 PAPEL DO PRESIDENTE 6.4 PAPEL DOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO 6.5 PAPEL DA SECRETARIA 6.6 COMO ORGANIZAR E PLANEJAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL 6.7 ANÁLISE E PRODUÇÃO DE PROVA 6.8 COMO ORGANIZAR E PLANEJAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 6.9 ELEMENTOS DA DEFESA: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA 6.10. ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RELATÓRIO CONCLUSIVO 7. CONTROLE DE LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS: PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA 8. A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE QUE HOMOLOGA O RESULTADO DISCIPLINAR 9. PRINCIPAIS ERROS DETECTADOS PELA JURISPRUDÊNCIA.

Professor


Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



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Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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