
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Diretores, Chefes de áreas Administrativas, Procuradores e Assessores Jurídicos, servidores públicos ligados à área de licitações e contratos.

Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 590,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 490,00 até a data do curso.
ATENÇÃO: Ao participar dos cursos do IGAM, o aluno poderá escolher um livro entre os seguintes exemplares.
* Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais
* Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público
* O que é ser Vereador em perguntas e respostas
1. Conceito
2. Base legal
3. Aplicabilidade do SRP.
3.1 Vantagens;
3.2 Planejamento das compras e o resultado positivo para Administração Pública.
3.3 Situações em que poderão ser aplicadas o Registro de Preços.
3.3.1 Característica do objeto.
3.3.2 Entrega parcelada.
3.3.3 Demanda variável.
3.3.4 Necessidade do objeto por mais de um órgão/entidade.
3.4 Recursos orçamentários
4. Fase preparatória à implantação do SRP
4.1 Competências operacionais.
4.2 Como implantar
4.3 Providências, responsabilidade e atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Gestor do Contrato
4.4 A adesão (carona por outros órgãos ou entidades).
5. Fase externa
5.1 A licitação e suas peculiaridades.
5.2 Modalidades licitatórias aplicáveis
5.2.1 Concorrência
5.2.2 Pregão
5.3 Formação do cadastro reserva e fornecedor remanescente.
6. O Registro de Preços pode ter mais de um fornecedor?
6.1 Indicação do(s) fornecedor(es).
7. O prazo
8. Termo de contrato Contratação e controle decorrentes do SRP
9. Revisão, reajustes e acréscimos
9.1 Cancelamento da ata
9.2 Penalidades
MARCOS DANIEL LEÃO
Advogado, graduado em Direito pela UNISINOS de São Leopoldo. Atuou como Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí; Pregoeiro e Presidente de Comissão de Licitação do Sistema FIERGS; Analista e Assessoria em licitações para empresas. Atualmente é Consultor do IGAM.
MARIANA GLORIA DE ASSIS
Advogada atuante na área do Direito Público, especialista em Direito Público pela Faculdade IDC, foi Assessora Jurídica da Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Saúde.
• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para igam@igam.com.br.
CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.