Sistema de Registro de Preços

1. Conceito
2. Base legal
3. Aplicabilidade do SRP.
3.1 Vantagens;
3.2 Planejamento das compras e o resultado positivo para Administração Pública.
3.3 Situações em que poderão ser aplicadas o Registro de Preços.
3.3.1 Característica do objeto.
3.3.2 Entrega parcelada.
3.3.3 Demanda variável.
3.3.4 Necessidade do objeto por mais de um órgão/entidade.
3.4 Recursos orçamentários
4. Fase preparatória à implantação do SRP
4.1 Competências operacionais.
4.2 Como implantar
4.3 Providências, responsabilidade e atribuições (Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Gestor do Contrato
4.4 A adesão (carona por outros órgãos ou entidades).
5. Fase externa
5.1 A licitação e suas peculiaridades.
5.2 Modalidades licitatórias aplicáveis
5.2.1 Concorrência
5.2.2 Pregão
5.3 Formação do cadastro reserva e fornecedor remanescente.
6. O Registro de Preços pode ter mais de um fornecedor?
6.1 Indicação do(s) fornecedor(es).
7. O prazo
8. Termo de contrato Contratação e controle decorrentes do SRP
9. Revisão, reajustes e acréscimos
9.1 Cancelamento da ata
9.2 Penalidades