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TÉCNICA LEGISLATIVA E A ELABORAÇÃO DE UMA LEI (COM APLICAÇÃO DAS NORMAS DE LEGÍSTICA MÓDULO TEÓRICO


CURSOS PORTO ALEGRE
04/06/2014 a 06/06/2014


LOCAL: SEDE IGAM – RUA DOS ANDRADAS Nº1560 – 18º ANDAR GALERIA MALCON CENTRO PORTO ALEGRE


Dia: 04/06/2014 das 14:00 às 17:00
Dia: 05/06/2014 das 09:00 às 11:45
Dia: 05/06/2014 das 13:45 às 17:00
Dia: 06/06/2014 das 09:00 às 11:00
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBSECRETÁRIOS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PROCURADORES JURÍDICOS, ASSESSORES JURÍDICOS, ADVOGADOS PÚBLICOS, GERENTES, ASSESSORES CONTÁBEIS, CONTADORES, DIRETORES, CHEFES, DIRETORES LEGISLATIVOS, ASSESSORES LEGISLATIVOS, ASSESSORES DE VEREADOR, ASSESSORES DE BANCADA, ASSESSORES PARLAMENTARES, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, ADMINISTRADORES E DEMAIS SERVIDORES E PROFISSIONAIS INTERESSADOS NO TEMA.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 450,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 390,00 até a data do curso.


Programa

1.      O Significado da Lei na Constituição Federal de 1988
2.      O Alcance da Lei na vida das Pessoas
3.      O Alcance da Lei no exercício da Governabilidade
4.      Espécies de Lei
5.      A Lei e a sua Aplicação no Município
6.      Como Preparar o Conteúdo de uma Lei, sob a ótica da Legística
7.      Aplicabilidade da Lei Complementar nº 95, de 1998
8.      Como Elaborar o Texto de uma Lei
9.      Como Alterar uma Lei em Vigor
10.  Efeitos da Revogação de uma Lei
11.  Efeitos da Vigência de uma Lei


Professor

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor dos livros A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013) e O que é ser Vereador (2017), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental.