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Todos Produtos >> Livros >>Livro: O REGIME DISCIPLINAR Aplicado aos Servidores Estatutários e Celetistas

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Detalhes do Produto Preço: R$ R$ 55,00 (Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM) e R$ 45,00 ( Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM)

O Regime Disciplinar aplicado aos servidores estatutários e celetistas. Poucos livros de direito administrativo se ocuparam deste assunto com tamanha minúcia e percuciência quanto a presente obra.
Também, pudera. O tema, dos mais árduos do direito público, envolve fatos e vidas, vidas e fatos… É algo transformador, que altera destinos sempre.
Os já experimentados sabem: participar de um processo disciplinar ou de uma sindicância exige, além de boa técnica jurídica, alta dose de sensibilidade, refinamento e humanidade.
Esses são valores são evidentes na trajetória deste livro e na sua escrita, com pensamentos vivos e fluidos.
O livro que chega em suas mãos aborda com proficiência esse tema espinhoso na vida dos servidores e empregados públicos, observando a dogmática jurídica, as leis federais, estaduais e municipais a respeito, bem como o caso concreto, sendo leitura obrigatória para gestores, procuradores, assessores jurídicos, membros de comissões disciplinares e do controle interno.
Não por menos, inicia seus capítulos com frases e pensamentos retirados de obras não jurídicas, como se nos dissesse: ” Ei, o direito não é composto apenas dele mesmo; o tecido conjuntivo do direito é a própria vida”.

Autor:
Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Especialista em direito público pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC. Especialista em direito público pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Mestre em direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter com a dissertação denominada “O direito ao trabalho significativo e a Teoria da Justiça de John Rawls: os princípios e os regimes institucionais”. Membro e líder do eixo “Administração Pública e Novas Tecnologias” no Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relação de Trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS (2015). Assessor Jurídico no Município de Canoas- RS (2009-2010) com atuação na consultoria para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e na Procuradoria Jurídica do Município no contencioso das áreas de pessoal, saúde e responsabilidade civil. Investigador Colaborador do Centro de Investigação Interdisciplinar Direitos Humanos – CIIDH da Universidade do Minho, Braga, Portugal. Membro do Conselho Editorial da Revista da Associação dos Assessores Jurídicos do Poder Judiciário –
PR – ASSEJUR. Revisor de artigos para a Revista Quaestio Iuris, publicação trimestral da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Co-autor dos livros “A Procuradoria e a Assessoria Jurídica no Município”, pela IGAM Editora, “Manual de Dicas – Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal” e “11.000 Questões Comentadas”, ambos pela Editora Saraiva. Consultor e Instrutor de cursos no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM com ênfase na área de pessoal, processo administrativo e procuradoria jurídica.

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