O IGAM

Sempre atento à missão de orientar os gestores, os parlamentares e os técnicos da Administração Pública com objetividade, inovação e rapidez, o IGAM, tradicionalmente, tem proposto o intercâmbio de conhecimento e informação para, preventivamente, proporcionar segurança e qualidade no exercício das funções públicas.

Nesses termos e visando a fornecer, para cada área de governo, as informações específicas e relevantes para a sua gestão, vimos apresentar os nossos informativos, reiterando que o nosso objetivo é proporcionar aos clientes a atualização de informações de forma dinâmica, simples e prática.

Todos os nossos informativos são conformados por pastas-arquivo, atualizáveis mensalmente, abordando os principais temas do momento. A cada mês, o cliente arquivará os novos textos, conforme as divisões de conteúdos propostos para cada pasta, e substituirá o índice, para que conste o rol atualizado de matérias abordadas e a divisão e a ordem exatas em que se encontra cada texto. A estrutura de pasta-arquivo permite dinamicidade em face da inclusão de textos e da substituição de páginas ou textos inteiros, de forma que o cliente sempre disporá de uma pasta atualizada e em conformidade com as regras legais do momento. Em tempos de grandes e rápidas transformações na área contábil, jurídica, política e econômica, o IGAM acredita que fornecer aos seus clientes um material que esteja sempre atualizado é sinônimo de segurança e credibilidade.

Além disso, prezando pela completude e pela agilidade no fornecimento das informações, o IGAM mantém a estrutura da comunicação com o cliente via newsletter e por meio do pedido de informação. A nossa newsletter envia informações por correio eletrônico, garantindo que o cliente será imediatamente informado das alterações legais e administrativas do cenário brasileiro, além de receber notícias sobre as últimas decisões dos Tribunais e sobre as obrigações que cumprem aos órgãos públicos. Já os pedidos de informações, destinam-se a fornecer ao cliente o amparo integral em face de questões não contempladas pelos informativos ou em que a correlação entre norma legal e caso concreto exija auxílio técnico. As informações podem ser solicitadas por telefone, correio eletrônico, fax ou mesmo pessoalmente.

Conheça nossos Informativos!

Legisla: é um informativo especialmente desenvolvido ao Poder Legislativo Municipal. Além de trazer as agendas de obrigações a serem observadas pelo Poder Público e as últimas novidades em termos legais, administrativos e jurisprudenciais, o Legisla abrange questões atinentes às Comissões, à Técnica Legislativa, ao Processo Legislativo, ao Controle Parlamentar e aos Controles Internos. As Tabelas Tributárias e de Incidências acabam de compor esse importante material que visa a oferecer um suporte pragmático e dinâmico aos agentes políticos e servidores de Câmaras Municipais.

Legisla Contabilidade: é uma pasta dedicada a matérias de Contabilidade Pública, inteiramente voltada para Câmaras Municipais. Dedica-se a complementar as informações já disponibilizadas pelo informativo Legisla, ao englobar, também, as matérias atinentes a Planejamento, Contabilidade Pública e Orçamentos.

RPPS: é um Informativo técnico e de gestão para o apoio à administração, contabilidade e assessoria jurídica dos Regimes Próprios de Previdência, englobando as áreas de custeio, benefícios, administração e contabilidade, bem como as orientações legais e jurisprudenciais com a confiabilidade do IGAM.

Compras e Contratos Governamentais: Informativo que compreende a organização conceitual das modalidades licitatória e de contratos administrativos, bem como a legislação aplicável com a regulamentação específica, especialmente nas áreas: Modalidades de Licitação e Procedimentos, Pregão e Compras Eletrônicas, Gestão de Contratos, Terceirização e Terceiro Setor, Concessões e Permissões de Serviços Públicos, além das Orientações Legais e Jurisprudenciais do IGAM.

Tributos Municipais: esta pasta visa a aliar a teoria da matéria tributária com sua aplicação fática e prática, compilando conceitos doutrinários e jurisprudenciais, com vistas a tornar acessível o entendimento da seara tributária. Abrange as áreas de IPTU, ISSQN, ITBI, Taxas e Contribuições, Processo Administrativo e Judicial Tributário, além das Orientações Legais e Jurisprudenciais. Dessa forma, agrega de forma pragmática os referidos institutos jurídicos, analisando e esclarecendo dúvidas sobre o tema, de forma clara e pontual, com vinculação direta com dia-a-dia dos setores fazendários, fiscalizatórios, contábeis e de exatorias.

Servidor Público: este Informativo tem a missão de proporcionar as orientações pertinentes à estrutura administrativa e aos recursos humanos, apresentando o posicionamento do IGAM e dos Tribunais em face de questões tais como remuneração, vantagens, planos de saúde, regimes de trabalho estatutário e celetista, além de outros temas, organizados sob as seguintes referências: Administração de Pessoal, Estágio Probatório e Concurso Público, Emprego Público e Terceirizações, Avaliação de Desempenho e Plano de Carreira, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Atualização e Interpretação Jurisprudencial.

Contabilidade Pública: esta pasta busca atualizar os agentes municipais ligados ao âmbito fazendário, com textos práticos e objetivos sobre as áreas de Orçamento e Contabilidade, apresentando procedimentos de escrituração contábil, prestações de contas, atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração do Plano Plurianual, Lei de diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.

Controles Internos: disponibiliza aos agentes de Controles Internos dos Municípios os subsídios necessários para uma efetiva adequação e atuação no âmbito Municipal. São apresentados textos de Sistemas de Controle, Controles Formais, Planejamento, Contábeis, Tesouraria, Materiais, Patrimônio, Frota, Pessoal e Auditoria Interna.

INSS, IRRF e Obrigações Fiscais: pasta que aborda os conteúdos que lhe dão nome de maneira objetiva, por meio de matérias específicas para cada caso, exemplos práticos e perguntas e respostas com a finalidade de subsidiar e dar segurança ao servidor e aos administradores no exercício de suas funções. O intuito do IGAM é que a legislação seja observada com correção, prevenindo eventuais passivos fiscais e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. O presente Informativo divide-se da seguinte forma: INSS – Regime Geral de Previdência, Retenções de INSS Pessoa Jurídica, Retenções de INSS Pessoa Física, Retenções de IRRF Pessoa Jurídica, Retenções de IRRF Pessoa Física, Obrigações Fiscais (DCTF, DIRF, RAIS, SEFIP, Cooperativas de Trabalho, CAGED) e Perguntas e Respostas.

Educação e Gestão Escolar: material de cunho interdisciplinar, que visa a agregar ao cotidiano escolar modernos conceitos de administração e gestão, bem como orientações de cunho legal e jurisprudencial, além de estudos técnicos organizados sob as seguintes ementas: Gestão Escolar, Professores e Planos de Carreira, Orientações, Ações e Projetos Educacionais, Legislação Educacional e Jurisprudência. Trata-se de um material pensado especialmente para enfocar as relações da escola com o Município, com a comunidade, com os professores, com os alunos e consigo mesma. Ideal para Secretarias de Educação, Diretores de Escolas, Redes de Ensino, Sindicatos de Profissionais da Educação e demais instituições comprometidas com a educação (formal ou não-formal)