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15/05/2019

Ministério da Saúde – Municípios que perderam profissionais do programa “Mais Médicos”, ainda receberão os incentivos financeiros federais por 06 (seis) meses.

De acordo com a Portaria de nº 475/2019, publicada no Diário Oficial da União, no dia 05 de abril de 2019, as Equipes de Saúde da Família (ESF), mesmo com a perda de profissionais do Programa Mais Médicos, continuarão a receber o repasse financeiro por seis meses.

Além disso, até a finalização das adequações do Sistema de Cadastro Nacional de Saúde (CNES), não haverá prejuízo aos municípios que apresentarem ESF Subtipo Mais Médicos inconsistidas devido à ausência do profissional médico, bem como as demais estratégias vinculadas a estas equipes.

Confira a Portaria supramenciona, na íntegra, aqui.

Fonte: Ministério da Saúde



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