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16/05/2019

Planos de saneamento dos municípios do Estado de São Paulo serão atualizados por meio do convênio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Arsep.

O Convênio entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) deve atualizar os planos de 273 cidades do Estado de São Paulo. Neste novo contrato serão investidos o valor R$ 10,6 milhões para as revisões e atualizações dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

O convênio vai permitir que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente efetue a contratação de empresas especializadas para atualização dos planos municipais de saneamento básico. Para isso, será feito um diagnóstico da situação do abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e de seus impactos nas condições de vida da população.

A cada quatro anos, os planos municipais de água potável e esgotamento sanitário devem ser atualizados conforme a Lei de Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico do Governo Federal n° 11.445/2007.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.



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