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10/01/2019

Portaria do Ministério da Saúde estabelece regras para cadastro de novas equipes da Atenção Básica.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), Portaria no 18 editada pelo Ministério da Saúde, estabelecendo as regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

A Portaria traz em seu texto o Tipo de equipes que ficam inclusos na tabela do CNES, bem como os procedimentos necessários para a desativação de equipes.

Confira Portaria no 18 na íntegra aqui.



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