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15/05/2019

Publicado o Decreto que aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.

Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15/05) o Decreto n° 9.791, de 14 de maio de 2019, o qual fora aprovado o Plano Nacional de Turismo, com o objetivo de ordenar as ações governamentais e de orientar a atuação do Estado e a utilização dos recursos públicos para o desenvolvimento do turismo nacional.

O Plano Nacional de Turismo será executado em regime de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e caberá ao Ministério do Turismo, a elaboração de planos estaduais, distrital, regionais e municipais de desenvolvimento turístico, com o objetivo de fortalecer a gestão descentralizada.

São inúmeras as metas globais, diretrizes e estratégias deste Plano Nacional de Turismo, dentre elas podemos citar:

- promover o desenvolvimento de políticas de turismo responsável em âmbito estadual, distrital, regional e municipal;

- fortalecimento da regionalização do turismo;

- monitorar o desempenho da economia do turismo nos Municípios;

Encontra-se disponível para download na área do cliente no site do IGAM, o Decreto nº 9.791 na integra.

Fonte: Diário Oficial da União



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