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14/05/2019

TCE- RS disponibiliza diagnóstico dos conselhos de educação

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) divulgaram, o diagnóstico dos conselhos de educação do estado do Rio Grande do Sul.

A pesquisa versa sobre as atividades administrativas desempenhadas, a infraestrutura das unidades, a atuação e o perfil dos conselheiros de educação, bem como das ações ligadas à comunicação com a sociedade e à transparência.

Conforme o presidente do CTE-IRB e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, além de oferecer subsídios para a atuação dos agentes públicos na busca do aprimoramento das políticas de educação, o levantamento procura subsidiar a atuação fiscalizatória do TCE-RS e de servir de referência para a oferta de qualificação dos atores ligados aos conselhos e demais áreas da educação.

O diagnóstico tem relação com a Meta 19 do Plano Nacional de Educação que prevê, entre outros objetivos, “estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo".

O diagnóstico resulta da aplicação de um questionário eletrônico com 64 perguntas respondido pelos 497 Municípios do Rio Grande do Sul.

Encontra-se disponível para download na área do cliente no site do IGAM o diagnóstico dos conselhos de educação na íntegra.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul



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