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02/07/2010

A importância de fazer uma boa lei

O IGAM realizou entre os dias 23 a 25 de junho, no Auditório da sua Sede, capacitação na área de legística, visando a fornecer orientações sobre a aplicação das normas para a correta elaboração de uma lei. Participaram do evento agentes públicos de prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e, ainda, do Tribunal Regional do Trabalho do Pará e do Ministério Público do Estado do Pará. Os alunos referiram, na avaliação, que o conteúdo e o material fornecido auxiliarão na qualificação de seus trabalhos. Também referiram a importância da matéria para a profissionalização da administração pública e para o aprimoramento da democracia e recomendam a participação de todos na próxima edição do evento.
O Curso sobre "Como Elaborar uma Lei - Aplicação das Normas de Legística" foi ministrado pelo Professor André Leandro Barbi de Souza, Sócio-Diretor do IGAM. O Professor André Barbi referiu que a cada edição o curso vai se aprimoramento, incorporando novas informações, agregando exemplos práticos e atuais para melhor compreensão da matéria.
O IGAM fará mais uma edição do Curso "Como Elaborar uma Lei" no mês de agosto, na cidade de Manaus, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas. Em setembro o Curso acontece em São Paulo, em parceria com a Escola UVESP; e em novembro o IGAM fará o curso na cidade de Porto Alegre.